Resumo

CARACTERIZAÇAO DO PROBLEMA:A ampliação e descentralização da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados foi uma das principais estratégias de descentralização de João Pessoa, visando aproximação do usuário com a regulação e favorecendo a marcação dos procedimentos de média e alta complexidade, buscando garantir a eqüidade e o acesso dos usuários a esses procedimentos. Sendo descentralizada para os cinco Distritos Sanitários, e logo em seguida para algumas USF’s, pois, antes disto não se fazia análise dos critérios de gravidade e necessidade dos usuários, e assim só tinha acesso às pessoas que se dirigissem diretamente à Diretoria de Regulação enfrentando longas filas e ainda o tempo de espera para a realização dos procedimentos nos prestadores credenciados.DESCRIÇÀO DA EXPERIÈNCIA:Esta experiência de descentralização ocorreu a partir de maio de 2007, depois disto é exigido a atuação de uma regulação médica através do sistema informatizado, possibilitando assim a eqüidade.EFEITOS ALCANÇADOS:Após a implantação da central de regulação foi possível transpor a lógica do agendamento dos procedimentos por ordem de chegada, pela eleição de prioridades, franqueadas pela necessidade de saúde de cada usuário, com a utilização dos protocolos de Regulação de Acesso visando atingir dentre os princípios básicos norteadores do SUS, principalmente a Equidade e a integralidade das Ações. Também possibilitou promover a interlocução com profissionais e prestadores de serviços nos níveis da Atenção objetivando dinamizar e facilitar acesso da população aos serviços de saúde.Na realidade tudo isto não produz somente melhores indicadores, mas também melhoria no processo de trabalho e nas relações entre as pessoas, produz um ambiente saudável e qualidade de vida.RECOMENDAÇÒES:O SUS possibilitou que avanços fossem alcançados no desenvolvimento de ações na atenção à saúde, entretanto persistem inúmeros problemas de ordem gerencial e assistencial que repercutem negativamente sobre a qualidade da atenção à saúde, diante disto entendemos que a gestão de saúde no município só poderá consolidar uma política que responda às reais necessidades de sua população se assumir efetivamente o papel que lhe cabe na definição, regulação, controle, avaliação, fiscalização e execução das ações pelas quais são responsáveis buscando assim garantir ao usuário o direito ao acesso aos serviços de saúde de forma humanizada e com qualidade.