Resumo

O contexto das relações de poder em torno do trabalho em saúde assume algumas particularidades, uma vez que o objeto de trabalho não está ligado à produção de bens materiais, mas a produção do bem estar do sujeito. O trabalho nessa compreensão é dependente das necessidades naturais e sociais, e é transformado pela sua interação. O trabalho do ACS é compreendido na divisão organizacional do trabalho na forma “serviço”, cuja função é a de atender às expectativas e necessidades da sociedade. Esse estudo tem como objetivo mostrar os processos institucionais que tem significado a função sócio-ocupacional do Agente Comunitário de Saúde- ACS. O estudo adota uma abordagem qualitativa, cuja ferramenta teórica metodológica está alicerçada no materialismo dialético. Partindo da afirmativa que a institucionalização do trabalho do ACS é um processo contraditório e definido por um modo de articulação das relações complexas de uma totalidade social, faz-se necessário compreender os aspectos estruturais (normas, estruturas de papéis), bem como, as relações sociais, vistas como prática de dominação. Não há, portanto, um Agente Comunitário de Saúde – ACS com princípios e práticas universais únicas. No caso do ACS, isso vai depender do contexto sócio-histórico, da resistência e resignificação da sua práxis, e das proposições teórico-ideológico em curso, que perpassam sua direcionalidade prática. Consideramos que o sujeito em estudo, é singular na sua conformação, pois o mesmo tem no seu contexto de trabalho e de moradia um importante recorte de classe social. Além disso, o seu surgimento, reconhecimento, e institucionalização acontecem em contexto de luta social e de resistência política. Sendo assim - tanto a política que o mesmo se insere, o Sistema Único de Saúde, como a sua prática - é pressuposto do Estado enquanto espaço contraditório, bem como da Instituição, e de uma prática profissional não só articulada aos movimentos populares, mas se forjando no próprio movimento.