Resumo

Introdução Em todo mundo, a “saúde digitalizada” vem trazendo melhoras na qualidade e quantidade de atendimentos, conveniências e integração para os profissionais e os voluntários em saúde, avanços em diagnóstico, acesso a publicações científicas e bases de dados etc. Some-se a isto a crescente mobilidade de aparelhos e de interoperabilidade de sistemas e tem-se um panorama intensivo em largura de banda. No Brasil, boa parte destes serviços está embotada não só pelo grau de investimento em equipamentos, mas pela baixa velocidade e capilaridade da banda larga. Há forte concentração regional, o que não atende à saúde como direito. Desde o início de 2009, cresce na mídia a discussão sobre o PNBL, sistematicamente adiado pelo embate entre interesses públicos e privados – aqueles representados pelo estado, estes pelas concessionárias multinacionais. A polarização mostra que estado, sociedade e mercado são referidos como dimensões autônomas e/ou concorrentes. A via democrática pede inserção de mais vozes, via novos meios em rede, para garantir ao provimento um arranjo de interesse público. Ademais, a natureza das TICs impõe, além de acesso e capacitação atualizada, desenvolvimento de competências críticas que colocam o trabalhador em saúde e o usuário, com suas muitas especificidades, como interessados diretos. Objetivos Apontar a conveniência da condução de um debate sobre o PNBL pelos trabalhadores em saúde, para conscientizar/motivar os movimentos sociais quanto ao PNBL e suas implicações sobre a saúde como bem público. Apontar as vantagens de um arranjo com forte presença do estado, enquanto representante do coletivo. Métodos Análise de conteúdo da última edição da pesquisa TICDomicílios (Comitê Gestor da Internet, 2009). Revisão de bibliografia sobre TICs. Seleção de matérias online de jornais (RJ/SP/DF). Seleção de posts em blogs e outras mídias sociais usadas por diferentes grupos para esta discussão. Resultados esperados: Estimular a incorporação deste debate pelos trabalhadores em saúde. Conclusão Observando a atuação das concessionárias, nota-se forte concentração regional da distribuição e baixa avaliação para seus serviços, o que prejudica a inclusão digital no país - e, especificamente, a apropriação das TICs pela saúde. Somente um arranjo com forte presença do Estado pode levar a uma reversão do quadro, sobretudo pela defesa do religamento da rede estatal de fibra ótica, que conecta a maioria dos municípios.