Resumo

A Constituição Federal/88 e a Lei 8080/90 definem que é competência do SUS ordenar a formação de recursos humanos da área da saúde. Decorrente destes preceitos foi estruturado o Departamento de Gestão de Educação da Saúde / MS, a partir do qual que têm sido propostas políticas para qualificar a formação, articulando interesses das Instituições de Educação Superior (IES) e do SUS, visando melhoria da qualidade do atendimento à população. Dentre estas políticas foi instituído, pela Portaria 1802/2008, o PET-Saúde, destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial na Estratégia Saúde da Família, com vistas a antecipar o contato com o mundo do trabalho no SUS, ampliar as experiências dos estudantes na Atenção Básica, valorizando ações interdisciplinares e multiprofissionais. Este trabalho é resultado de um Projeto PET-Saúde, aprovado pelo edital Nº 12 de 2008. O estudo teve como OBJETIVO caracterizar a formação dos profissionais de saúde de uma IES, na Rede de Saúde Municipal. MÉTODO Foram analisadas as planilhas consolidadas da pactuação dos estágios entre a IES e a Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao ano de 2009, das Faculdades de Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Terapia Ocupacional. RESULTADOS 1. Número de unidades: foram oferecidas disciplinas em 21 unidades da Rede Municipal de Saúde, sendo 16 de atenção básica, duas de pronto atendimento, duas de saúde mental e uma de referência em saúde do trabalhador, além de uma disciplina que se desenvolveu junto à gestão de um Distrito de Saúde; 2. Número de disciplinas – foram distribuídas nestas unidades, 139 disciplinas; 3. Período do curso de inserção das disciplinas – na maioria dos cursos o ingresso do aluno na rede pública ocorre a partir do 4º semestre do curso; 4. Número de Cursos por Unidade de Saúde – há concentração de 4 a 8 cursos, em quatro unidades de saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS - os resultados apontam que é significativa a inserção dos estudantes da IES na Rede Municipal de Saúde. Fortalecida por um convênio formal, a parceria entre a universidade e a SMS tem possibilitado a formação voltada para uma prática de qualidade e a implementação dos princípios e das diretrizes do SUS. O PET-Saúde representa, neste contexto, um incentivo para fortalecer a integração ensino-serviço e uma oportunidade de aprofundar a análise sobre as potencialidades e fragilidades relacionadas à formação na área da saúde.