Resumo

A gestão estadual da atenção básica da Bahia, assumida em 2007, tomou como desafio mudar a situação da baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, relações precárias de trabalho, baixo investimento em educação permanente, reduzida capacidade de gestão municipal e regional e desarticulação com o Sistema de Saúde. Para tanto, a Diretoria de Atenção Básica - DAB formulou e implantou uma nova Política de Atenção Básica para a Bahia. Esta implantação exigiu mudanças em sua estrutura de gestão, superando as práticas compartimentadas, cartoriais e pontuais que estabelecia com os municípios. Estas mudanças envolveram um aumento significativo do número de sanitaristas, investimento em educação permanente e mudança do modelo de gestão para a lógica do apoio institucional aos municípios e Diretorias Regionais de Saúde – DIRES. Com a adoção do apoio institucional objetivou-se: implementar políticas através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais; ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores do SUS; democratizar e publicizar os processos decisórios; disseminar a educação permanente como ferramenta de gestão e para a gestão; fortalecer a autonomia das gestões municipais e regionais. Para a realização do apoio institucional montou-se equipes de referência para as regiões, estabelecendo-se vínculo, co-responsabilidade e longitudinalidade entre estado e municípios. As equipes de apoiadores institucionais da DAB partem da análise de diversos indicadores de saúde e de dados relevantes quanto à organização da gestão e de sua rede assistencial para realizarem visitas aos municípios. Nestas visitas, analisam a rede, sua articulação com o sistema loco-regional e, do diálogo com os diversos atores (gestores, trabalhadores e controle social), refletem sobre o modelo de gestão e atenção, avanços e desafios. Constroem um Plano de Ação e Carta de Compromissos para lidarem com a situação refletida, estabelecendo prioridades, responsáveis e prazos a serem cumpridos. Após este Plano é acompanhado pela DIRES e equipe de apoiadores da SESAB, estabelecendo-se visitas de retorno e repactuações quando necessário. O atual momento é de intensa reflexão da equipe de gestão estadual sobre os limites, potencialidades e o conjunto de tecnologias e saberes necessários para o desenvolvimento do apoio institucional, levando em consideração a avaliação positiva dos municípios que, em diversos momentos solicitam a intensificação das visitas de apoio.