Resumo

Apesar do apoio dos movimentos sociais na garantia dos princípios do acesso universal à saúde, as profundas desigualdades sociais no Brasil fizeram com que a universalidade dos serviços se mostrasse insuficiente para assegurar a eqüidade, pois, ao subestimar as necessidades de grupos populacionais específicos, contribuiu para agravar o quadro das condições sanitárias da população negra. A Marcha Zumbi dos Palmares em 1995, e mais tarde a III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas em 2001 mobilizaram diversos atores políticos para que as históricas reivindicações se concretizassem em políticas públicas voltadas para a população negra.Mais tarde, a partir de uma ambiência favorável, os movimentos negros, em conjunto com pesquisadores, sanitaristas e ONGS, foram capazes de dar continuidade às conquistas nacionais e colocar a pauta na ordem do dia na cidade de Salvador. Neste sentido, este estudo compreende a dissertação de mestrado, onde será desenvolvido um estudo de caso de um ator político, a ABADFAL (Associação Baiana de Pessoas com Doença Falciforme), cujos objetivos serão compreender o papel desta entidade da sociedade civil, no processo de formulação da Política de Saúde da População Negra na cidade de Salvador, resgatando a história da entidade, identificando suas posições assumidas durante o processo e sua a relação com os demais atores políticos, bem como levantando as principais conquistas alcançadas por este, no âmbito da Política de Saúde da População Negra na cidade de Salvador. Terá natureza qualitativa, do tipo exploratório, utilizando o método de História de Vida para apreender as informações necessárias.Constituirão sujeitos dessa pesquisa membros da ABADFAL, que participam da mesma desde a sua fundação e que vivenciaram o processo de formulação da política de Saúde da População Negra em Salvador, em 2005-2006. A coleta de dados se dará por meio de entrevistas semi-estruturadas. O conteúdo das entrevistas será analisado e categorizado por meio da análise temática norteada por Bardin. Espera-se que este trabalho possa contribuir para o debate acerca do papel da sociedade civil na formulação de políticas de saúde que buscam assegurar a equidade, contemplando grupos específicos muitas vezes marginalizados pela generalidade das políticas de Saúde.