Resumo

Em Porto Alegre, desde 2001, funciona integrada à rede de atenção básica a estratégia de saúde escolar, operacionalizada pelos 09 Núcleos de atenção à saúde da criança e do adolescente (NASCAS) que atualmente desenvolvem o Programa Saúde na Escola (PSE). A experiência produzida em décadas de iniciativas nesse campo no Estado, sob diversos desenhos de gestão e modelos de atenção à saúde, convoca-nos à reflexão sobre as possibilidades e limites desta política, levando em consideração o contexto social contemporâneo, no qual as políticas incidem, como também as orientações programáticas do governo federal, por meio da implementação de suas políticas. Neste cenário, convergem interesses e expectativas nem sempre compatíveis com os princípios do SUS e com as reais necessidades sociais da população usuária. Este trabalho apresenta os resultados da Pesquisa concluída em 2008 que analisou as relações interinstitucionais entre os NASCAS e as escolas públicas de ensino básico do município, nas demandas por atendimento e em seus fluxos de encaminhamento à rede. Utilizou-se a triangulação de fontes (pesquisa documental, entrevistas coletivas e configuração de perfis) e, como estratégia analítica, o cruzamento de dados qualitativos e quantitativos por meio da análise de conteúdo e de indicadores de desempenho escolar. A pesquisa evidenciou a reprodução do modo tradicional de conceber as práticas de saúde na ótica da medicalização do social, neste contexto, o do fracasso escolar, concebido como uma patologia. As situações de vulnerabilidade escolar (dificuldades de aprendizagem e repetência) são traduzidas pelas escolas como produto das condições físicas, psicológicas ou sociais dos alunos, motivadoras dos encaminhamentos para atendimento clínico e medicamentoso. Conclui-se que as manifestações contemporâneas desse fenômeno expressam a marca deste tempo histórico, sendo a medicalização mediada por novas inflexões da indústria do consumismo, que captura para a lógica do mercado as necessidades de saúde da sociedade. O estudo sugere um conjunto de questões ao debate deste fenômeno e de suas implicações na esfera pública, especialmente aos estudantes e suas famílias, no qual trabalhadores da saúde, da educação e comunidade escolar têm muito a contribuir.