Resumo

Este trabalho apresenta parte dos resultados da pesquisa realizada no contexto do trabalho de assessoria executado por professores da UERJ junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Niterói-RJ. A assessoria objetivou qualificar a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) no município, através do conhecimento mais refinado do perfil e necessidades das famílias beneficiárias do programa e posterior recomendação de políticas públicas adequadas a esta clientela. O grande desafio posto ao PBF a nível nacional tem sido a implantação das ações complementares ao programa visando à inclusão dos beneficiários em redes de proteção social e em programas de geração de emprego e renda, viabilizando assim a sua inserção social. Assim, a investigação traçou o perfil social, econômico e demográfico das famílias inseridas no programa, bem as trajetórias de acesso destas aos serviços sociais (notadamente saúde, educação e assistência social) e perspectivas de inserção profissional. A perspectiva metodológica adotada pelo estudo combinou os métodos quantitativo e qualitativo. Definiu-se uma amostra de 358 famílias, realizando-se com estas entrevistas com os titulares do benefício. A amostra foi definida utilizando-se o método estatístico de amostragem aleatória simples. A análise dos resultados mostrou, no que se refere ao acesso e utilização da rede de proteção social, entre outros dados que: • 98,04% dos entrevistados utilizam alguma unidade de saúde regularmente, o que revela um acesso quase universal destas famílias ao serviço de saúde e mostra que as unidades que compõem a rede de saúde local estão bem espalhadas nos diferentes bairros e/ou territórios municipais. • somente 29,5% dos entrevistados utilizam os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) evidenciando que mais de 70% permanece sem vínculo com a rede de proteção social básica da assistência social no município. • Sobre o tema da freqüência escolar das crianças e jovens, verificou-se que a maior parte dos entrevistados (87,99%) já mantinha as crianças e jovens na escola antes de ser beneficiário do PBF. A pesquisa ainda indagou os motivos alegados para que os 10,06% restantes não mantivessem as crianças estudando e se algum membro da família voltou a estudar após a família se tornar beneficiária do PBF.