Resumo

Introdução: Desenvolvimento econômico no Brasil se confunde com crescimento econômico, gerando desigualdade. Na saúde, ocorreram maciços investimentos em infra-estrutura assistencial, desigual entre as regiões. O Estado brasileiro é o principal financiador das políticas de saúde desde a formação do país. Como garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde e verificar se os recursos estão diminuindo desigualdades se os recursos são limitados? Analisamos a relação entre o gasto per capita com saúde e o indicador de necessidade IDESE (índice sintético que mensura o grau de desenvolvimento dos municípios do estado do Rio Grande do Sul). Objetivos: Verificar a capacidade da política de financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS para diminuir as desigualdades em saúde através da análise da relação entre a variação do gasto per capita com saúde e a variação do IDESE. Analisar também a evolução da distribuição do gasto per capita em saúde no período de 2001 a 2005. Metodologia: Dados coletados no IBGE (POPULAÇÃO e IPCA), na Fundação de Economia e Estatística /FEE (IDESE) e no MS (DATASUS e SIOPS). Foram calculadas as taxas de crescimento do IDESE no período de 2001 a 2005. Os dados de gastos per capita em saúde foram deflacionados pelo IPCA (ano base 2000). Por fim, os municípios foram agregados em quartis de gasto per capita. Resultados: Municípios com maiores gastos no período já eram os municípios com maior IDESE em 2001. O IDESE melhorou pouco, em todos os municípios, independentemente do nível de gasto. Alguns (142 municípios) pioraram sua condição em relação ao IDESE, com incremento negativo 28,6%; estes gastaram, em média, valor per capita maior do que os municípios que obtiveram melhora no IDESE, com nível de significância de 5%. Considerando as regiões do estado, a diferença da evolução do gasto per capita acentua-se no período, evidenciando as diferenças existentes entre as regiões também em relação a outros indicadores sociais. Conclusões: Os municípios que estavam nas melhores posições, assim permanecem; Aumento do gasto per capita em saúde não reflete imediata melhora no IDESE; Os municípios que pioraram sua condição em relação ao IDESE foram os que mais gastaram; A desigualdades entre os valores de gasto per capita para as regiões do estado acentuam-se.