Resumo

O controle social é um avanço na construção de uma sociedade democrática que promove alterações significativas nas formas de relação do aparelho do Estado com o cidadão. Deve pressupor uma forma de governar onde os cidadãos possam atuar como sujeitos políticos capazes de acompanhar e fiscalizar a ação do Estado. Com o objetivo de fortalecer o controle social foi realizada a capacitação de conselheiros de saúde do Estado do Piauí, no período de janeiro de 2008 a setembro de 2009. Desenvolvida sob a forma de oficinas e fóruns, com base no Plano Diretor de Regionalização do Estado do Piauí, contemplando onze territórios de desenvolvimento. Foram realizadas 15 oficinas e 03 fóruns de debates, com a participação de 472, representando 71,5% da meta proposta. O referencial teórico-metodológico foi o da problematização, baseado na contextualização da realidade dos conselheiros, priorizando a integração ensino, atenção, gestão e controle social, dentro da Política de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social. Foram realizadas três oficinas com instrutores para produção do material didático, quinze oficinas de capacitação de conselheiros de saúde, três fóruns de debates sobre o exercício do controle social na saúde, dezoito reuniões de planejamento para os fóruns e oficinas de capacitação. O curso fortaleceu a integração entre a Universidade Federal do Piauí/NESP, Secretaria de Estado da Saúde e Conselhos Municipais e Estadual de Saúde; a multiprofissionalidade; a articulação com secretarias municipais de saúde, as Diretorias Regionais de Saúde e conselheiros. A produção do material com a participação dos instrutores, o compromisso e a responsabilidade, assim como a cumplicidade de todos durante a execução do trabalho foi o diferencial para o êxito da capacitação. O curso proporcionou aos participantes rico intercâmbio de experiências dentro da realidade dos conselhos de saúde e do Sistema Único de Saúde do Estado, no contexto do processo de ensino-aprendizagem.