Resumo

Em virtude da necessidade de consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e de suplantar as evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) implantou a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, apontar as arenas de discussão para elaboração da PNSB. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, utilizando como abordagem a metodologia qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semi-estruturada com 15 atores. O início da elaboração da PNSB não é um fato que se registre em um instante preciso, é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há um quarto de século. Ela é resultante de um alinhavado de reflexões surgidas desde o Movimento da Reforma Sanitária, o qual representa, efetivamente, o marco mais visível do início dos amplos debates, oficiais ou não, que esboçaram a Política. Desta forma, a PNSB é composta por um conjunto de deliberações oriundas de vários momentos de dicussão (no interior dos ENATESPO e das Conferências Nacionais de Saúde Bucal, por exemplo), com destaque para um encontro realizado no município de São Paulo logo após o resultado do pleito eleitoral referente à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Esta reunião definiu a proposta que foi apresentada aos membros da Comissão de Transição Governamental. A partir daí, teve início um período de intenso trabalho normativo no âmbito da Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do MS, que culminou com a elaboração do documento intitulado Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, referendado na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (malgrado os questionamentos quanto à lisura democrática desta). Resta lembrar que tais Diretrizes constituem um arremate, mas elas não representam exatamente um final e sim uma conclusão em forma de abertura - já que devem estar em permanente construção.