<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:981-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b>Poster (Painel)</b><br><table width="100%"><tr><td width="60">981-1</td><td><b>PARIDADE E REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO DE SADE: UM ESTUDO DE CASO</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Angela Hygino Rangel </u> (ESS/UFRJ - ESCOLA DE SERVIO SOCIAL) ; Solange Gonalves Belchior (CMSEZTJ/RJ - CMS ZEFERINO TIBAU JRCMSEZTJ/RJ - CMS ZEFERINO TIBAU JR) ; Roberta Parrini (ESS/UFRJ - ESCOLA DE SERVIO SOCIAL) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>INTRODUO: Desde a instituio do SUS parte de sua regulamentao jurdica trata da paridade desejada na constituio dos segmentos que devem compor os Conselhos de Sade, nas trs instncias governamentais. A idia de que esta paridade seja representada pela participao de 50% de usurios, 25% de trabalhadores de sade e 25% de prestadores de servios (pblico e privado conveniado). Observa-se que o arcabouo legal e as normatizaes oriundas do Conselho Nacional de Sade podem conflitar com a paridade desejada entre as representaes sociais. OBJETIVO: Analisar a real composio do Conselho Municipal de Sade do Rio de Janeiro, em duas dcadas de gesto, em relao ao principio da paridade e as determinaes legais que devem fundamentar as relaes de poder e que certamente interferem nos processos decisrios. METODOLOGIA: Pesquisa documental; anlise das dez gestes do COMS/RJ. RESULTADOS PRELIMINARES: O processo de constituio do SUS, com a promulgao de leis para sua criao, conforma-se na municipalidade investigada em funo de pactuao poltica entre os representantes dos diferentes segmentos. Dos dez colegiados formados desde a sua criao em 1991, apenas em duas gestes a paridade foi respeitada. A legislao que criou o COMS/RJ sofreu duas modificaes em sua redao. Ao analis-la, percebe-se a pouca preocupao com o princpio da paridade e a negao das disputas de poder resultantes dos diversos interesses, das instituies e dos indivduos, representados e representantes neste espao decisrio.</font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;conselho de sade, paridade, representatividade</td></tr></table></tr></td></table></body></html>