Resumo

A Constituição Federal de 1988 reconhece como competência da gestão do SUS, o ordenamento da formação de recursos humanos da área da Saúde. O Ministério da Saúde vem implementando estratégias objetivando reorientar o processo de formação dos recursos humanos da área, estabelecendo parceria com o Ministério da Educação para reduzir o distanciamento entre a formação de RH e as necessidades do SUS. A definição do perfil do profissional para desempenhar a função no SUS cabe ao administrador público, demonstrando o compromisso assumido com os princípios, diretrizes e com o modelo de atenção. A Constituição estabeleceu o critério do mérito aferível por concurso público de provas/títulos, tendo-se a prova como o instrumento para verificar as competências necessárias para atuação no setor. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil do conteúdo das provas de processos seletivos para atuação na Atenção Primária em saúde pública, na área de Odontologia, para verificar a compatibilidade entre competência do profissional para atuação no SUS e os conteúdos abordados no instrumento de seleção. Foi realizada uma busca nos sites de concursos públicos e selecionadas provas realizadas no período de 2006 a 2008, para prefeituras municipais de diversas regiões do país Foram criadas três categorias de análise: campo técnico/individual; campo político/coletivo e campo geral e os dados foram tabulados e analisadas percentualmente. A análise dos dados demonstrou que, no período analisado, do total de provas (n= 42), 45% das questões são do campo técnico/individual; 28% do campo político/coletivo e 27% do campo geral. Quando comparamos o conteúdo das provas 2006, 2007 e 2008, observou-se tendência em conservar o mesmo modelo de abordagem à saúde, prevalecendo a valorização do campo técnico/individual, relacionada à odontologia intervencionista, voltada para procedimentos individuais em detrimento de uma visão do campo político/coletivo, base para a formulação de uma nova filosofia de trabalho que propõe a vigilância da saúde da coletividade com programação com base populacional e gerência por resultados. Pode-se concluir que, na área da Odontologia, ainda prevalece um processo de seleção com base no paradigma clínico cirúrgico restaurador e centrado na doença.