Resumo

INTRODUÇÃO: Para MOTA (2007), os sistemas de informação em saúde são partes integrantes do sistema de saúde e ferramentas importantes para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, portanto, diz respeito à estrutura organizacional desse sistema. Além disso, é um componente estratégico de gestão que contribui para o cumprimento das missões institucionais e técnico-operacionais em todos em níveis de gestão, pois permite o resgate rápido da informação por parte de todos os entes e profissionais de saúde envolvidos na investigação, análise, monitoramento, planejamento e acompanhamento de todas as ações de VISA. O NOTIVISA é um sistema informatizado na plataforma web desenvolvido para receber notificações de eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) relacionadas a produtos sob vigilância sanitária (ANVISA, 2009), implantado em 2008. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi realizar um diagnóstico situacional da utilização desse sistema de informação pelos 27 LACENS – Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estadual, incluindo o INCQS – Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde. METODOLOGIA: Foram avaliados os dados referente às notificações de Queixas Técnicas (QT) e Eventos Adversos (EA), efetuadas no Sistema Notivisa pelo INCQS e pelos LACENs durante o ano de 2008. Para coleta de informações sobre os Lacens, foi elaborado um formulário com o título: “Amostras analisadas e Notificadas durante o ano de 2008”, encaminhado através de Ofício e para as informações do INCQS realizou-se uma busca no sistema de Gerenciamento de Amostras (SGA). RESULTADOS: De um total de 24.981 de amostras recebidas pelos Lacens, foram notificadas apenas 1,51% desse total. Cabe ressaltar que, dos 19 Lacens que responderam a esta pesquisa, 15 (79%) tiveram ZERO de notificação. CONSIDERAÇÕES: O trabalho sugere que alguns fatores podem ter potencializado esse elevado índice de sub-notificações, como: falta de sensibilização dos profissionais de saúde; falta de uma política para definição de responsabilidade da notificação; falta de integração dos entes do SNVS; falta de treinamento para operar o sistema; falta de padronização das notificações, incorrendo em duplicidade de dados; falta de avaliação e acompanhamento do Sistema desde a sua implantação; falta de incentivo e divulgação do Sistema, entre outros.