Resumo

Introdução: A Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, estabelece, no Brasil, novas diretrizes e estratégias para a implementação da Educação Permanente e Profissional em Saúde (EPS), cujo foco são os trabalhadores de nível médio do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Analisar o processo de implantação e implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) na Educação Profissional em Saúde no Rio Grande do Sul. Método: Estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu em dois momentos: 1) documentos das oficinas de sensibilização; 2) Entrevistas aplicadas a gestores regionais, estaduais e técnicos das CRS que participaram de oficinas de sensiblização; técnicos da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do Rio Grande do Sul (ETSUS), responsáveis pela oficina de sensibilização. Para as entrevistas, foi utilizado um roteiro com perguntas semiestruturadas, gravadas e transcritas. Todos os critérios éticos foram cumpridos. Resultado: A análise dos documentos obtidos nas entrevistas foram analisados em duas categorias: 1) Conhecimento sobre a Portaria GM/MS 1996/ 2007; 2) Implantação e implementação da PNEPS na Educação Profissional em Saúde no RS. Os entrevistados demonstraram conhecimento teórico sobre a referida Portaria, conforme as funções desenvolvidas em seu cotidiano de trabalho. As facilidades elencadas foram: o financiamento; o bom acesso junto ao Colegiado de Gestão Regional (COGERE); e o comprometimento dos segmentos da PNEPS. As dificuldades corresponderam: à falta de recursos humanos na Secretaria de Estado de Saúde (SES), tanto em nível central como nas CRS; ao acúmulo de trabalho; à ETSUS ainda não se encontrar credenciada para desenvolver suas atividades educativas no estado; à dificuldade de liberação dos trabalhadores dos municípios para formação; à demora na descentralização da ETSUS; e aos entraves operacionais para a execução de recursos financeiros no estado. Contudo, as instâncias gestoras responsáveis vêm buscando alternativas para solucionar essa situação. Conclusão: Espera-se que este estudo traga uma reflexão sobre o processo de implantação da Política de Educação Permanente na educação profissional de nível médio no Estado do Rio Grande do Sul e que realmente haja investimento na concretude da educação profissional como uma política de saúde.