Resumo

A Participação Popular vem sendo discutida há muito tempo. Seja como estratégia de fortalecimento da democracia, seja como forma da população reivindicar a garantia de seus direitos e a melhoria das ações promovidas pelo Estado. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, a partir da década de 1990, temos: descentralização com comando único em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e a participação da comunidade. Essa última pressupõe a ocupação de certos espaços pela população usuária dos serviços de saúde. A mera instituição desses espaços não garante a efetivação da participação da comunidade na gestão do sistema. Para que isso ocorra é necessário que os conselheiros, escolhidos dentre seus pares, estejam familiarizados com o funcionamento do sistema, com suas potencialidades e dificuldade. Enquanto em muitos países é usual a participação da sociedade ou das comunidades na tomada de decisões que afetam a vida em comum, entre nós esta prática não goza do crédito necessário, e assim as decisões tomadas em geral ficam a cargo de grupos técnicos ou de especialistas, isto quando se trata de deliberar fora do parlamento. Exceção disto encontra-se na saúde, onde a estrutura gerencial dos serviços tem definição legal e os Conselhos, hoje, são mais que letra morta da legislação. Há muito que caminhar, ninguém duvida, mas o caminho percorrido pelo SUS indica a boa direção que pode ser tomada pelo conjunto da sociedade quanto à participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões. O objetivo deste artigo é analisar a produção científica brasileira sobre a participação popular no campo da Saúde Coletiva, no período de 2002 a 2006. Para tanto utilizamos como metodologia a revisão da literatura, buscando artigos nas bases de dados LILACS, MEDLINE e SCIELO. Foram selecionados 75 artigos, utilizando-se nas buscas as palavras “participação”, “popular” e “saúde” e “controle”, “social” e “saúde”. Como resultado encontramos a grande variedade de definições para a Participação Popular, fazendo com que as mais variadas experiências e discussões sejam classificadas como participativas. Também a encontramos como sinônimo de “Controle Social” e observamos certo número de artigos que relatam a importância da relação entre educação, saúde e participação.