Resumo

O crescimento contínuo de Instituições de Ensino com ofertas de cursos na área de saúde vem gerando uma elevada demanda de ocupação dos campos de prática na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador-SMS. A SMS/Salvador possui convênio de cooperação técnica para concessão de campos de prática com 19 Instituições de Ensino Superior-IES e 14 de Instituições de Ensino Técnico-IET, o que gera uma demanda de inserção de em média 10.000 alunos/ano oriundos dos mais diversos cursos de saúde. Com o objetivo de definir seu papel no gerenciamento das Ações de Educação Permanente em Saúde-EPS no município de Salvador, a Subcoordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, instância na SMS Salvador responsável pela condução da EPS, realizou no período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010: 02 oficinas com as coordenações técnicas, 01 Seminário em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e as Instituições de ensino superior e reuniões técnicas com todas as instituições de ensino conveniadas, para o alinhamento das ações de integração ensino-serviço. Um elemento potencializador do processo de construção da estratégia de reordenamento dos campos de prática foi a participação da SMS no comitê gestor do PROSAUDE - Programa de Reorientação da Formação Profissional, avançando na consolidação da pactuação entre Instituições de ensino, Gestão Municipal e profissionais de saúde para a efetivação da formação em serviço e das ações para a contribuição na política de educação permanente. Como resultado desse processo foram implementadas as seguintes ações: • Estabelecimento do fluxo das atividades de estágios, pesquisa, projetos de graduação e pós-graduação; • Distribuição e delimitação das IES e IET em Distritos pré-determinados; • Definição de apenas 02 (dois) períodos de entrada de solicitações de campos de prática (janeiro a março e junho a agosto); • Descentralização do planejamento das ações desenvolvidas pelas I.E. nos Distritos Sanitários, com elaboração de cronograma de atividades, plano de trabalho e relatório final; • Criação e implantação do Sistema de Gerenciamento de Estágio-SIGEST; • Elaboração de Instrução Normativa, regulando fluxos e a concessão dos campos de prática na SMS Salvador. O reordenamento dos cenários de prática é apenas um ponto de partida para a efetivação de um processo de pactuação entre a gestão e as instituições formadoras e para a formulação de estratégias de integração ensino-serviço-comunidade.