Resumo

INTRODUÇÃO: As doenças do trato respiratório constituem importante problema de saúde pública. O impacto destas patologias na morbi-mortalidade representa grande desafio para os gestores de saúde. Diante disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através da Diretoria de Assistência Farmacêutica, em parceria com a Sociedade de Pneumologia da Bahia e o Serviço de Pneumologia do Hospital Universitário Professor Edgar Santos da Universidade Federal da Bahia, implantará o Projeto "Abordagem Sindrômica do Sintomático Respiratório" como estratégia para controle das patologias respiratórias mais prevalentes na população baiana. OBJETIVOS: Melhorar manejo clínico; Racionalizar recursos; Definir indicadores; Reduzir grau de absenteísmo e incapacidade associados à asma e DPOC; Aumentar detecção e diagnóstico precoce da TB; Reforçar o DOTS; Reduzir morbi-mortalidade hospitalar. MÉTODO: O projeto piloto ocorrerá nos municípios de Itabuna, Vitória da Conquista e Ilhéus e, posteriormente será expandido para outras localidades. A formalização da contratação se dará através da fixação de metas, definidas no Termo de Compromisso entre entes públicos que definirá os compromissos do estado, dos municípios,além do acompanhamento e a avaliação de resultados. RESULTADOS: Os Grupos de Trabalho e o Termo de Compromisso entre entes públicos foram definidos; o projeto foi discutido e aprovado nas Secretárias de Saúde do estado e dos municípios envolvidos e apresentado às principais entidades de apoio ao programa para reflexão e análise crítica. CONCLUSÃO: A alta rotatividade dos profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), o déficit de RH, a estrutura física inadequada das unidades de saúde são dificuldades reais para implantação do projeto. No entanto, uma sistematização da abordagem, aproveitando, integrando e reforçando o RH, a rede instalada e os programas já implantados na atenção básica, tais como o Programa de Controle de TB (PCT), PSF, Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), permitirá à população assistida maior acesso aos fármacos contemplados. A implantação do Projeto deverá constituir uma estratégia importante para redução da morbi-mortalidade decorrente das patologias respiratórias mais prevalentes. É patente, no entanto, a necessidade de melhoria nos indicadores, capacitação de profissionais e estruturação da rede instalada, visando garantir a integralidade das ações, acesso aos medicamentos com uso racional e gerência adequada de recursos.