Resumo

Desde o Movimento da Reforma Sanitária, a participação popular assumiu importante papel na saúde coletiva, no qual os conselhos de saúde vêm convergindo como instâncias de ação política, para transformar e reconstruir democraticamente o espaço público e as relações entre a sociedade civil e o Estado. Nesse contexto temos vivenciado a criação de Conselhos Locais de Saúde nos territórios da Estratégia em Saúde da Família, na perspectiva de descentralizar e reforçar a cultura da participação, no qual o usuário do sistema é co-gestor das políticas de saúde local, e não um mero consumidor de bens e serviços de saúde. O presente ensaio tem como objetivo Identificar os interesses individuais e coletivos que motivam a participação popular nos Conselhos Locais de Saúde de Sobral-Ce. O estudo caracterizou-se como pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados 24 sujeitos (doze usuários, seis profissional e seis representante da gestão e/ou prestadores de serviços) distribuídos nas seis macrorregiões de saúde. Utilizou-se a técnica de entrevista semi-estruturada. A pesquisa foi norteada pela Resolução Nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados definiram a participação como um meio necessário para construção de uma realidade desejável, e na capacidade de tomar decisões políticas locais para resolutividades dos problemas que são comuns a todos os moradores. Além de um espírito de solidariedade, e de justiça social. Ou seja, a participação comunitária decorre de serie de fatores de ordem material, afetiva e social. Além de proporcionar uma aproximação da comunidade com a equipe de saúde da família, e nas temáticas que envolvem demais secretarias, há uma participação satisfatória dos técnicos e secretários, quando convocados, o que estimulam também as pessoas a participarem. Entretanto, observamos uma contradição, que o desestímulo a participação, dar-se por falta de credibilidade das autoridades políticas em resolverem os problemas pautados nas reuniões da comunidade. Os Conselhos de Saúde inserem-se num movimento geral que procura superar as formas existentes de participação política, cristalizadas em na democracia representativa, para a transição onde o cidadão tem direitos de decidir rumo da história e através das decisões que são de anseio da coletividade. Portanto, precisamos dar uma reviravolta na crise de credibilidade da sociedade brasileira, que proporcionando rebaixamento da qualidade de vida da população.