Resumo

Há poucos estudos no Brasil sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC): benefício de um salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência que se encontram incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O presente estudo visou analisar os processos judiciais de pedido de BPC, protocolados em uma cidade do interior de São Paulo, com cerca de 200.000 habitantes nos anos de 2007/2008, quanto ao perfil dos requerentes (tanto em termos econômicos, quanto sociais), bem como analisar a concepção de deficiência/incapacidade desses requerentes contida na solicitação do benefício. Para tanto, uma amostra de 125 processos foram selecionados e analisados em termos de freqüência e de conteúdo, nessa primeira etapa de análise. Os resultados quanto ao perfil dos requerentes indicam que: 1.Há maior porcentagem de solicitações por parte de mulheres (56%) do que de homens (44%); 2.Pertencem à faixa etária de 40 a 59 anos (30,40%), seguida pela faixa etária de 25 a 39 anos (19,2%) 3.Possuem baixa escolaridade, sendo a maioria com ensino fundamental incompleto (44%) ou analfabeto (21,6%); 4.A renda per capita inferior a 0,5 salários mínimo per capita (79,2%), 5.O requerente convive, na maioria das vezes com 2 familiares (35,2%), mas chama a atenção que em 11,2% dos casos o requerente vive sozinho. As doenças ou lesões incapacitantes apresentadas nos laudos periciais foram categorizadas conforme os capítulos da CID-10. Os resultados indicaram que a justificativa mais utilizada (41,60%) é a de transtornos mentais e comportamentais seguida por doenças do sistema nervoso (20%). A área de limitação, analisada conforme definições da CIF, indicou que atividades relacionadas a obter e manter trabalho remunerado foi a mais referida pelos requerentes (40,8%) seguida de imobilidade (35,2%). Esses resultados permitem inferir um perfil dos requerentes, assim como verificar as justificativas alegadas para o BPC.