<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:664-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b>Poster (Painel)</b><br><table width="100%"><tr><td width="60">664-1</td><td><b>Benefcio de Prestao Continuada (BPC): Concepo de incapacidade/deficincia sob a tica do cidado  dados preliminares.</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Ktia da Silva Venturini Assumpo </u> (UFSCAR - Universidade Federal de So Carlos) ; Ana Lcia Rossito Aiello (UFSCAR - Universidade Federal de So Carlos) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>H poucos estudos no Brasil sobre Benefcio de Prestao Continuada (BPC): benefcio de um salrio mnimo mensal pago s pessoas idosas com mais de 65 anos e s pessoas com deficincia que se encontram incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O presente estudo visou analisar os processos judiciais de pedido de BPC, protocolados em uma cidade do interior de So Paulo, com cerca de 200.000 habitantes nos anos de 2007/2008, quanto ao perfil dos requerentes (tanto em termos econmicos, quanto sociais), bem como analisar a concepo de deficincia/incapacidade desses requerentes contida na solicitao do benefcio. Para tanto, uma amostra de 125 processos foram selecionados e analisados em termos de freqncia e de contedo, nessa primeira etapa de anlise. Os resultados quanto ao perfil dos requerentes indicam que: 1.H maior porcentagem de solicitaes por parte de mulheres (56%) do que de homens (44%); 2.Pertencem faixa etria de 40 a 59 anos (30,40%), seguida pela faixa etria de 25 a 39 anos (19,2%) 3.Possuem baixa escolaridade, sendo a maioria com ensino fundamental incompleto (44%) ou analfabeto (21,6%); 4.A renda per capita inferior a 0,5 salrios mnimo <i>per capita</i> (79,2%), 5.O requerente convive, na maioria das vezes com 2 familiares (35,2%), mas chama a ateno que em 11,2% dos casos o requerente vive sozinho. As doenas ou leses incapacitantes apresentadas nos laudos periciais foram categorizadas conforme os captulos da CID-10. Os resultados indicaram que a justificativa mais utilizada (41,60%) a de transtornos mentais e comportamentais seguida por doenas do sistema nervoso (20%). A rea de limitao, analisada conforme definies da CIF, indicou que atividades relacionadas a obter e manter trabalho remunerado foi a mais referida pelos requerentes (40,8%) seguida de imobilidade (35,2%). Esses resultados permitem inferir um perfil dos requerentes, assim como verificar as justificativas alegadas para o BPC. </font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;Benefcio de Prestao Continuada, Incapacidade, Manuteno do trabalho remunerado</td></tr></table></tr></td></table></body></html>