Resumo

Introdução No Brasil, apesar de estarem incorporados conjuntamente às diretrizes operacionais do SUS, regionalização e descentralização não operararam em sentidos convergentes ao longo da década de 1990. Nos anos 2000, o movimento pela regionalização ganha destaque no cenário nacional e se traduz na necessidade de se formar redes de ações e serviços de saúde no território (sistemas de saúde). Buscou-se identificar instrumentos usados para organização do sistema e construção de redes de atenção em Minas Gerais, entre 2003 e 2007, a fim de se compreender as potencialidades e desafios dessa estratégia. Metodologia O estudo se baseia no Neo-institucionalismo em Ciências Sociais. Consistiu de análise de documentos que expressam a condução da política de saúde e realização de 18 entrevistas com representantes da SES-MG e do COSEMS. Minas Gerais foi eleito para o estudo de caso em função da capacidade institucional acumulada no âmbito da regionalização. O recorte temporal reflete o período no qual a regionalização ganhou maior destaque nas normativas nacionais. Resultados A regionalização na saúde é um processo antigo em Minas Gerais, em função da extensão territorial do estado e capacidade institucional da secretaria. No entanto, a implantação de serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada, em decorrência das diferenças inter-regionais, grande número de municípios, ausência de parâmetros racionais de distribuição dos serviços e falhas no papel do estado. Visando superar esses problemas, a SES-MG utiliza várias instrumentos na condução do processo de regionalização. No planejamento, elaboração, implantação e avaliação do Plano Diretor de Regionalização; estímulo e apoio técnico à gestão microrregional; e constituição das redes de atenção. No financiamento, alocação regional de recursos próprios segundo critério redistributivo; e direcionamento dos investimentos em função das metas acordadas com o governo do estado. Na regulação, implantação do Sistema Estadual de Regulação Assistencial; e promoção de ações educacionais. Na prestação de serviços, a SES-MG optou pela administração indireta. Considerações finais Os achados deste estudo apontam bons resultados para organização do sistema a partir da regionalização e construção de redes de atenção. Percebe-se que estratégias e instrumentos de planejamento, regulação, financiamento e prestação de serviços são essenciais para o avanço da regionalização no SUS.