Resumo

A educação é um bem social, emancipatório, de imprescindível acesso a todas as pessoas. É, também, condição sine qua non para a produção de saúde, através de processos permanentes, na perspectiva do ensino-aprendizagem significativo, dialógico, individual e coletivo. A educação permanente em saúde considera a aprendizagem significativa, que provém da obra de Paulo Freire, bem como a noção de auto-análise e autogestão. Este trabalho pretende discutir a educação permanente em saúde como pedagogia de problematização da realidade vivida no processo de trabalho e de formação em saúde. A Constituição Federal expressa que o Sistema Único de Saúde é de acesso universal, integral e equitativo. Trata-se de um desafio complexo que está mediado pela educação, nas relações entre trabalhadores, destes com usuários e gestores. O fazer em saúde, só acontece com efetividade, caso tecido pela educação. Nos serviços de saúde há processos de educação designados ou confundidos como capacitação, educação continuada e educação permanente em saúde. A educação permanente em saúde, compreende a qualificação e a educação continuada, não desqualificando-as, mas inverte a lógica, incorporando o ensino e o aprendizado no contexto real em que ocorrem, propondo a construção de espaços para se colocar em análise o processo de trabalho, problematizando o próprio fazer, colocando as pessoas, ao invés de receptores, como atores das práticas e construtores de conhecimento. A educação permanente é um conceito pedagógico para se efetuar relações orgânicas entre ensino, ações, na atenção, gestão e formação em saúde. É também uma pedagogia de trabalho, de reflexão, incentivo ao protagonismo e mudanças no cotidiano de práticas e de saúde. Corrobora com a formação em saúde, pois parte-se da hipótese que nem todas as escolas formadoras incluem em seus currículos conteúdos de saúde coletiva e vivências na realidade sanitária. Por fim, conclui-se que a educação permanente em saúde é uma instância pedagógica, que tem em sua proposta a proposição de processos coletivos de auto-análise e autogestão, com vistas a ativar a capacidade criativa e de intervenção na realidade vivida. Dado ao que se propõe, é pela educação permanente em saúde, que se instala efetivamente a possibilidade e a potência de problematizar o cotidiano das práticas de saúde e da formação, numa perspectiva, inclusive, epistemológica.