Resumo

Neste trabalho a temática da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, é abordada a partir da análise das propostas do Ministério da Saúde para formação de profissionais de saúde. Tal analise enfoca o Estágio de Vivência na Realidade do SUS (VER-SUS), o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) e a Residência Multiprofissional em Saúde, como estratégias de educação permanente em saúde, que expressam não somente uma opção didático-pedagógica, mas uma opção político-pedagógica. Assim, entendendo a importância da articulação das três esferas de governo para a viabilização desse processo, buscou-se nesse trabalho destacar o papel dos Municípios. Questiona-se, em que medida os municípios estão devidamente instruídos e articulados para a gestão e operacionalização da política e qual a capacidade de vocalização destes nas arenas de negociação da Política Nacional de Educação em Saúde. A análise das propostas do MS para a formação de nível superior foi realizada mediante estudo dos documentos elaborados pela Secretária Gestão do Trabalho em Saúde/MS, revisão da literatura sobre a temática e da bibliografia referente às políticas sociais. Já a análise da relação dos municípios com a implantação das propostas foi possibilitada por meio da análise documental, e por pesquisa de campo, através de entrevista com atores envolvidos no processo de gestão da descentralização. Assim, buscou-se compreender as propostas e como estas se relacionam com os conceitos de educação permanente em saúde utilizados pelos atores municipais na operacionalização da política de saúde. Identificamos uma fragilidade dos municípios na elaboração de propostas para a educação permanente, bem como, dificuldades na articulação com os outros atores sociais envolvidos no processo. Propomos uma contribuição ao debate entendendo a importância dos municípios no processo de construção das propostas de educação permanente em saúde e sua adesão aos programas de reorientação da formação profissional em saúde.