Resumo

Introdução: A atuação dos organismos internacionais (OI) no campo da saúde tem influenciado a organização de sistemas e políticas em todo o mundo, desde os anos 80, com destaque para a atuação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Banco Mundial. Vários temas têm sido desenvolvidos por esses OI que, através de documentos, relatórios e cooperações internacionais, propõem recomendações sobre modelos de atenção, políticas de financiamento e organização de sistemas de saúde. Recentemente, a atenção primária em saúde (APS) e a formação de trabalhadores têm recebido destaque, bem como o incremento de cooperações internacionais, para este fim, entre países pobres e em desenvolvimento e esses organismos. O Relatório Mundial da Saúde (RMS/2008), ao celebrar 30 anos de Alma-Ata, recupera suas bases universalistas e aponta para um cenário ainda mais agudo quanto à necessidade de implantar sistemas baseados na APS. Objetivo: Analisar e discutir concepções de APS propostas pela OMS a partir das categorias de direito à saúde, formação e trabalho em saúde. Metodologia: Pesquisa bibliográfica e documental a partir do RMS/2008. Analisaram-se concepções de APS com base na revisão teórico-conceitual realizada a partir das categorias propostas e enfoque na presença do estado, gestão e recursos humanos em saúde, universalidade e participação social. Resultados: Identificaram-se concepções concorrentes de APS, marcando contradições políticas e conceituais nas quais oscilam perspectivas universalistas, programáticas e seletivas, colocadas em jogo nas propostas de formação e organização do trabalho. Nesta dimensão, ressalta-se: papel desempenhado por agentes de saúde e pela comunidade para o avanço e estruturação da APS nos países em desenvolvimento; ênfase na formação de lideranças na gestão em saúde; participação dos observatórios de recursos humanos em saúde, como elementos de monitoramento das ações de qualificação profissional; e qualificação em informações em saúde visando à produção de evidências. Conclusão: A OMS realiza um resgate das concepções de APS presentes no cenário internacional, trazendo para as políticas de saúde global o papel da APS na construção de sistemas nacionais de saúde universais e democráticos, mas, suas bases conceituais e metodológicas quanto à formação e ao trabalho em saúde, apresentam contradições e impasses que podem colocar em risco os ideais de construção do direito à saúde e da atenção integral como um bem comum da humanidade.