Resumo

O município de Bento Gonçalves - RS (aproximadamente 106.000 habitantes), desde março de 2002, realiza a gestão da saúde no âmbito da municipalização, sendo habilitado desde 2003, na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Face ao cumprimento das determinações legais, conforme a NOB 01/96, um dos requisitos instituídos para a manutenção desta habilitação, é a apresentação periódica do Plano Municipal de Saúde (PMS), contendo as metas estabelecidas, a programação de ações e serviços do sistema municipal e, os indicadores monitorados. Mediante a necessidade de realização do PMS referente ao período vigente e com embasamento no diagnóstico das condições de saúde da população e dos determinantes sociais, para a composição de um estudo referente a implantação de novas equipes na modalidade da Estratégia de Saúde da Família, visando o aumento da cobertura atual (25%)do município, constatou-se, através da análise documental, que a elaboração anterior do PMS ocorreu de forma fragmentada e individual, caracterizando o modelo assistencial-curativo. Frente a este cenário, optou-se pela construção do PMS do período 2010-2013, de forma coletiva e participativa, com o envolvimento dos trabalhadores de saúde, do gestor municipal e do conselho municipal de saúde. A pauta dos encontros sistemáticos e coordenados, referia-se a discussão de problemas oriundos dos processos de trabalho, envolvendo a responsabilidade intersetorial compartilhada e a capacidade instalada da oferta de serviços do município e de suas referências, com enfoque nas necessidades de saúde da população. A partir de então, foram analisadas propostas para o fortalecimento da atenção básica, através da implantação de novos serviços, na ampliação das ações dos programas de saúde, no fortalecimento da vigilância à saúde e, posteriormente, ampliando a oferta da atenção especializada e reorientação da atenção hospitalar. É importante ressaltar que algumas propostas foram imediatamente implementadas, frente ao caráter participativo da gestão deste processo, que possibilitou a formação de um canal de comunicação efetivo, permeado pela escuta sensível e qualificada entre os participantes. A metodologia utilizada pela gestão participativa desencadeou iniciativas vinculadas a reorientação do modelo assistencial, na perspectiva da formação de novas redes de atenção à saúde, observando a sistematização das linhas de cuidado, com maior garantia de acesso à população, dando visibilidade a integralidade do cuidado.