Resumo

A partir do processo de Reforma Psiquiátrica em curso no país, das propostas de desinstitucionalização e da Atenção Psicossocial novos modos e espaços de atenção em saúde mental foram formulados, visando promover mudanças no sistema de saúde e garantir uma atenção integral aos usuários dos serviços de saúde mental. Este estudo tem como objetivo promover uma reflexão acerca da inclusão das ações de saúde metal na atenção básica, visto que esta se constitui numa das principais diretrizes da atual política nacional de saúde mental brasileira. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica considerando as seguintes palavras-chave: saúde mental, atenção básica, atenção primária à saúde e atenção psicossocial. Este trabalho versa sobre uma discussão teórica que aponta as principais características dessa “nova” clínica (mais flexível, aberta a encontros com a comunidade e produtora de cuidado) operada no campo da saúde mental e sua importância para o processo de desinstitucionalização em curso no país. A clínica “inventada” com a inclusão das ações da saúde mental na atenção básica se aproxima da clínica, definida por Amarante (2003: 50): como “criadora de possibilidades, produtora de sociabilidades e subjetividades”. Como possibilidade de ampliação do campo da atenção psicossocial, defende-se a necessidade do desenvolvimento de ações de saúde mental na esfera da atenção básica de saúde. Este estudo aponta ainda para a potência deste dispositivo de atenção no sentido de gerar transformações sociais acerca da loucura, promovendo ações de desinstitucionalização no território. A atenção básica à saúde pode proporcionar um acompanhamento qualitativamente distinto dos demais dispositivos de assistência em saúde mental, pautado no estabelecimento de vínculos do sujeito em sofrimento psíquico com uma rede de relações sociais facilitadoras da sua inserção na comunidade. No entanto, faz-se necessário otimizar os recursos comunitários disponíveis e realizar ações intersetoriais, afim de intervir no processo de como o sistema lida com as questões relacionadas à saúde mental. A inclusão das ações de saúde mental na atenção básica constitui-se então, numa das possibilidades de reverter à maneira de se lidar com a loucura (pouca escuta, nenhum vínculo e geralmente renovação de receitas médicas e não de afetos). Sendo assim, essa diretriz nos remete ao princípio da equidade, atributo imprescindível a atual política pública de saúde mental brasileira.