Resumo

CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA: O município de João Pessoa investe desde 2005 na proposta de mudança do modelo tecnoassistencial flexneriano para o modelo em defesa da vida. Para essa transformação é preciso tornar a gestão dos serviços de saúde participativa. As principais apostas são os Conselhos Locais e Distritais de Saúde, em implantação, e o Orçamento Democrático (OD), ferramenta voltada para o envolvimento da população nas definições de ações prioritárias a serem incluídas no orçamento municipal. Os delegados do OD são sujeitos estruturantes na articulação e envolvimento da comunidade. O sentido dessa experiência é efetivar a participação popular através do controle social na consolidação do SUS em João Pessoa. DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: Em busca de re-significar os serviços de saúde para a mudança do modelo tecnoassistencial, percebeu-se a necessidade de aproximar os atores da saúde, comunidade e OD. Foi articulado um movimento de sensibilização para a formação de espaços de diálogo sobre SUS, política e rede municipal de saúde. Essas mobilizações ocorrem com as Equipes Saúde da Família (ESF), discutindo sobre as problemáticas locais para o compartilhamento da gestão desses serviços. Um dos meios de intensificar e fomentar o debate para o fortalecimento da participação popular foi o Seminário de Conselhos Locais e Distritais. No evento, foram socializadas experiências de outros municípios e elaborado um documento de orientação para a formação desses conselhos. EFEITOS ALCANÇADOS: Atualmente esses conselhos não foram implantados, pois a resolução municipal, que regulamenta estes mecanismos, está em fase de aprovação. Outro resultado foi a maior participação desses atores nas ações desenvolvidas pelas ESF relacionadas à promoção, prevenção e proteção da saúde. Após o processo de aproximação, constatou-se uma intensificação das mobilizações na Atenção Básica, principalmente na co-gestão das unidades, através de encontros sistemáticos com os delegados do OD, líderes e comunidade. RECOMENDAÇÕES: Mesmo com os avanços descritos, percebe-se como desafios a necessidade de expandir esse movimento para os territórios que não tem representatividade ativa nesses espaços. Também é preciso estender o debate para questões que envolvam o conceito ampliado de saúde e co-responsabilizar os outros setores sociais no processo. A proposta de efetivação da participação popular na saúde é continua e depende do envolvimento dos sujeitos implicados na consolidação do SUS.