Resumo

Gênero foi uma categoria construída pelo movimento feminista, articulado a partir dos anos 60 do século XX, na Europa e Estados Unidos e que começou a aparecer nos escritos e pesquisas latino-americanos, aproximadamente uma década mais tarde. Gênero tem sido considerado o conjunto de arranjos pelos quais uma sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana e no qual estas necessidades sexuais transformadas são satisfeitas. Trabalhar com gênero pressupõe a desnaturalização das relações entre homens e mulheres e o entendimento de que a identidade sexual é construída histórica e socialmente. Gênero é um modo primordial de significar relações de poder, representa uma recusa ao essencialismo biológico e à hierarquia sexista e coloca em pauta o aspecto relacional entre homens e mulheres. No Brasil, as diretrizes fundamentais das políticas públicas relacionadas a gênero incluem o acesso ao poder político, através da estratégia do empoderamento e abertura de espaços de decisão para as mulheres; garantia de acesso à educação e à saúde; criação de programas que atendam mulheres em situação de violência doméstica e sexual, com o desenvolvimento de medidas preventivas efetivas. O campo da saúde tem incorporado a discussão sobre gênero principalmente ao discutir a temática dos direitos reprodutivos e as violências perpetradas contra as mulheres, embora em muitas situações afirma-se trabalhar com gênero, enquanto está-se trabalhando com sexo, ou seja, tratando as diferenças sexuais como inatas e biologicamente determinadas. Em relação aos direitos reprodutivos, observa-se uma postura normativa e moralista, tratando a mulher segundo os papéis tradicionais de gênero a partir de sua função na família e não como sujeito de direitos. Essa conduta está patente em muitos dos chamados programas materno-infantis, na ênfase ao diagnóstico do HIV nas gestantes, na atenção às mulheres enquanto mães e cuidadoras, no descaso às situações de aborto previsto por lei, no fracasso dos programas de planejamento familiar. Faz-se necessário incluir o tema gênero nos fóruns de discussão e capacitação de trabalhadores de saúde, assim como na formação de profissionais do campo da saúde, onde esta perspectiva está ausente ou mantém-se fortemente ideologizada, além da utilização da categoria como tema transversal nos programas de saúde.