Resumo

Em 2003, a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde marcou a aproximação dos campos da Saúde e da Educação, tornando-se estratégica no desenvolvimento de políticas para reorientar o processo de formação profissional em saúde. As iniciativas no âmbito do VER-SUS e AprenderSUS (2004) abordavam a importância do sistema de saúde como um espaço de ensino-aprendizagem, para além da instituição acadêmica. A partir dessas experiências, se instituiu, em 2005, o Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), ampliado em 2007; ano do lançamento do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Ambos os programas fazem parte do conjunto de inciativas que compõem a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, construída segundo as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. De modo geral, as ações decorrentes desta política configuram-se em torno de três eixos principais: integração ensino-serviço; integralidade da atenção à saúde; e reformulação do projeto pedagógico dos cursos. Este trabalho objetivou analisar a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, identificando as inflexões no campo da gestão da educação na saúde, e as repercussões para a institucionalidade da política (orientações cognitivas e diretrizes normativas, atores mobilizados, relações inter-institucionais, estratégias e instrumentos utilizados), no bojo da integração ensino-serviço. A estratégia metodológica compreendeu a análise dos documentos referentes à construção destas ações, em especial o Pró-Saúde e o PET-Saúde. São eles: portarias, editais, manuais, planos de ação, informes, dentre outros. Identificou-se um novo arranjo nas relações das instituições envolvidas no processo - a universidade, o serviço de saúde e a gestão do sistema – com incorporação e valorização das instâncias decisórias do SUS. Além disso, a política tende a alterar os papéis dos atores inseridos em sua construção, em especial, no que tange a elaboração conjunta de projetos reformuladores da formação profissional em saúde, o entendimento do serviço como campo pedagógico e de prática profissional, e a gestão dos recursos financeiros. Nesse sentido, se observa que a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde estabelece mudanças organizacionais e novos mecanismos de diálogo entre as instituições, evidenciando distintos interesses dos seus atores, frente ao processo.