Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Saúde no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e expansão da participação social em saúde, tendo como referencial os pressupostos preconizados no projeto de Reforma Sanitária. A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização da relação Estado e sociedade. O investimento teórico-metodológico acerca destas categorias não se esgota neste estudo. Para aprofundar a discussão sobre a utilização dessas categorias e construir uma reflexão histórico-conceitual, foi realizado um levantamento dos principais autores e trabalhos que procuram discutir acerca dos conceitos norteadores deste trabalho. Em seguida, foi realizado um breve histórico do Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo Conselho Nacional de Saúde (Atas, Deliberações, Resoluções, Recomendações e Moções) foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de saúde. Esta investigação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos conselhos de saúde, em especial do Conselho Nacional de Saúde, na democratização da relação Estado-sociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do Sistema Único de Saúde na atual conjuntura.