<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:440-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b>Poster (Painel)</b><br><table width="100%"><tr><td width="60">440-1</td><td><b>SADE, PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL: UMA REFLEXO EM TORNO DE LIMITES E DESAFIOS DO CONSELHO NACIONAL DE SADE NA ATUALIDADE</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Juliana Souza Bravo de Menezes </u> (ENSP/FIOCRUZ - Escola Nacional de Sade Pblica/FIOCRUZHGB/MS - Hospital Geral de Bonsucesso/Ministrio dsa SadeFASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Sade no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e expanso da participao social em sade, tendo como referencial os pressupostos preconizados no projeto de Reforma Sanitria. A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizes e as tenses entre os segmentos que compem o conselho e as estratgias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discusso sobre os conselhos de sade como inovaes na formulao de polticas pblicas e mecanismos de participao da sociedade nas decises do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepes de democracia, participao e controle social com o intuito de compreender a importncia da constituio de espaos pblicos para o processo de democratizao da relao Estado e sociedade. O investimento terico-metodolgico acerca destas categorias no se esgota neste estudo. Para aprofundar a discusso sobre a utilizao dessas categorias e construir uma reflexo histrico-conceitual, foi realizado um levantamento dos principais autores e trabalhos que procuram discutir acerca dos conceitos norteadores deste trabalho. Em seguida, foi realizado um breve histrico do Conselho Nacional de Sade. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetria histrica desse mecanismo de controle social, da sua origem at a atualidade. Atravs de pesquisa documental do material produzido pelo Conselho Nacional de Sade (Atas, Deliberaes, Resolues, Recomendaes e Moes) foi possvel sinalizar os temas que geram tenses e coalizes entre os segmentos que compe o conselho e apontar a direo da agenda de proposies dessa instncia deliberativa e a atuao deste Conselho frente poltica nacional de sade. Esta investigao pretende contribuir para a reflexo crtica sobre o papel dos conselhos de sade, em especial do Conselho Nacional de Sade, na democratizao da relao Estado-sociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instncia de participao do Sistema nico de Sade na atual conjuntura.</font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;Participao Social, Controle Social, Conselho Nacional de Sade</td></tr></table></tr></td></table></body></html>