<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:419-2</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b></b><br><table width="100%"><tr><td width="60">419-2</td><td><b>PARTIDOS POLTICOS E SADE</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Maria Ins Souza Bravo </u> (FASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) ; Tain Souza Conceio (FASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) ; Paula Soares Canellas (FASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) ; Anna Luiza Teixeira Ramos (FASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) ; Joelma de Carvalho (FASSO/UERJ - Faculdade de Servio Social/UERJ) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>O trabalho pretende analisar o potencial poltico dos partidos nas lutas por sade. Considera-se relevante o estudo dos Partidos em virtude do seu papel estratgico na formulao de um Projeto de sociedade. Atualmente, observam-se dificuldades para a concretizao da sade como direito de todos e responsabilidade do Estado, como proposto pela Reforma Sanitria. Para avanar na concretizao do direito sade, destaca-se a importncia da ao dos partidos polticos e movimentos sociais no contexto de reestruturao produtiva e de mudana na relao Estado-sociedade. Neste sentido, so objetivos especficos identificar a concepo dos partidos sobre Sade, Sistema nico de Sade, Controle Social e Financiamento; principais bandeiras de luta e as recentes mobilizaes realizadas em defesa da sade. A metodologia compreende pesquisa bibliogrfica e documental nos ltimos Estatutos, Programas e Resolues Congressuais dos Partidos Polticos em anlise, definidos na seguinte amostra: PCB; PC do B; PSOL; PSTU; PT; PDT; PPS; PMDB; PSB; PSDB; DEM, bem como a realizao de entrevistas com os representantes dos mesmos. Alguns destes partidos atuaram no processo de redemocratizao que resultou no texto constitucional e outros so frutos de cises e fuses ocorridas no processo. Observa-se a inscrio da sade na pauta dos partidos, mas nem sempre acompanhada por uma formulao consistente sobre o Sistema nico de Sade e o Controle Social. Os resultados preliminares da pesquisa apontam para as seguintes consideraes. A concepo de sade como direito citada por todos os partidos, mas de forma genrica. Os princpios do SUS (universalizao; carter pblico; sistema nacional; participao popular) so explicitados por 05 partidos (PSOL, PT, PDT, PSDB e PCB). Alguns partidos defendem o direito sade, mas no se opem s formas de privatizao (PPS, PSDB, DEM). A meno ao financiamento para a Sade feita por apenas 04 partidos (PSTU, PT, PDT, DEM). A Participao Social na sade mencionada apenas por 03 partidos (PCB, PT, PDT). No se identificou, na atualidade, nenhum partido com protagonismo para o fortalecimento do Projeto de Reforma Sanitria. Ressalta-se a defesa pelos partidos de propostas de flexibilizao do projeto, pautados na perspectiva da Terceira Via (PT, PSB, PMDB).</font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;Sade, Partidos Polticos, Lutas Sociais</td></tr></table></tr></td></table></body></html>