Resumo

O trabalho pretende analisar o potencial político dos partidos nas lutas por saúde. Considera-se relevante o estudo dos Partidos em virtude do seu papel estratégico na formulação de um Projeto de sociedade. Atualmente, observam-se dificuldades para a concretização da saúde como direito de todos e responsabilidade do Estado, como proposto pela Reforma Sanitária. Para avançar na concretização do direito à saúde, destaca-se a importância da ação dos partidos políticos e movimentos sociais no contexto de reestruturação produtiva e de mudança na relação Estado-sociedade. Neste sentido, são objetivos específicos identificar a concepção dos partidos sobre Saúde, Sistema Único de Saúde, Controle Social e Financiamento; principais bandeiras de luta e as recentes mobilizações realizadas em defesa da saúde. A metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental nos últimos Estatutos, Programas e Resoluções Congressuais dos Partidos Políticos em análise, definidos na seguinte amostra: PCB; PC do B; PSOL; PSTU; PT; PDT; PPS; PMDB; PSB; PSDB; DEM, bem como a realização de entrevistas com os representantes dos mesmos. Alguns destes partidos atuaram no processo de redemocratização que resultou no texto constitucional e outros são frutos de cisões e fusões ocorridas no processo. Observa-se a inscrição da saúde na pauta dos partidos, mas nem sempre acompanhada por uma formulação consistente sobre o Sistema Único de Saúde e o Controle Social. Os resultados preliminares da pesquisa apontam para as seguintes considerações. A concepção de saúde como direito é citada por todos os partidos, mas de forma genérica. Os princípios do SUS (universalização; caráter público; sistema nacional; participação popular) são explicitados por 05 partidos (PSOL, PT, PDT, PSDB e PCB). Alguns partidos defendem o direito à saúde, mas não se opõem às formas de privatização (PPS, PSDB, DEM). A menção ao financiamento para a Saúde é feita por apenas 04 partidos (PSTU, PT, PDT, DEM). A Participação Social na saúde é mencionada apenas por 03 partidos (PCB, PT, PDT). Não se identificou, na atualidade, nenhum partido com protagonismo para o fortalecimento do Projeto de Reforma Sanitária. Ressalta-se a defesa pelos partidos de propostas de flexibilização do projeto, pautados na perspectiva da Terceira Via (PT, PSB, PMDB).