<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:409-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b></b><br><table width="100%"><tr><td width="60">409-1</td><td><b>O PAPEL EDUCATIVO DA VIGILNCIA SANITRIA</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Manoela Santos </u> (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Josiane Portugal Portella Fontoura (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Delmara Figueroa Novak (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Fabola Frana Balmant (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Andra Aparecida Calderari (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Lara Cubis de Lima (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Camila Rodrigues (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) ; Maria Beatriz Coral (PMC - DSSF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>At os primeiros anos da dcada de 90, a VISA (vigilncia sanitria) era conhecida pela sua natureza fiscalizatria e policialesca, coibindo as prticas que estivessem em desacordo com a legislao atravs de punies. A Constituio Federal de 1988 instituiu o Sistema nico de Sade (SUS) como meio de assegurar o direito social sade. A Vigilncia Sanitria faz parte das competncias do SUS e definida, segundo a lei 8080/90, como um conjunto de aes que busca eliminar, diminuir ou prevenir riscos sade e intervir nos problemas sanitrios decorrentes do meio ambiente. A nova concepo de tais aes fez com que a VISA adquirisse um carter preventivo, o qual representa a consolidao do papel educativo e do controle social das atividades. A educao um processo e como tal exige aes continuadas que abrangem vrios atores que necessitam trabalhar em conjunto para que os objetivos da VISA possam ser atingidos. As aes da VISA esto presentes no dia a dia de toda a populao brasileira, sejam nos alimentos consumidos, na gua utilizada, medicamentos, cosmticos, produtos de higiene e limpeza e na prestao de servios tais como clnicas e consultrios mdicos e odontolgicos, escolas, sales de beleza, entre outros. Fazem parte do conjunto de atores de tal processo, que devem interagir continuamente durante as aes da VISA os gestores e tcnicoa representantes da instituio pblica, os produtores e prestadores de servio e o consumidor. Os tcnicoas da VISA, independente da rea em que atuam, participam do processo educativo, mesmo que de forma restrita devido ao curto espao de tempo, atravs de suas aes durante as inspees realizadas nos estabelecimentos e informaes prestadas pessoalmente ou pelo telefone. Os produtores e prestadores de servio, juntamente com seus colaboradores, tem um papel extremamente importante pois depende de suas atitudes a execuo de tarefas imprescindveis para garantir a segurana dos produtos e servios bem como a minimizao dos riscos sade pblica. Os consumidores, por sua vez, necessitam conhecer seus direitos para com isso exigir que sejam respeitados. A legisalao sanitria conjuntamente com o Cdigo de Defesa do Consumidor so a base para o desenvolvimento das aes das VISA. Tanto os consumidores quanto os representantes do setor regulado podem auxiliar a equipe da vigilncia sanitria agindo como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos atravs das aes realizadas. </font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;EDUCAO, SUS, VIGILNCIA SANITRIA</td></tr></table></tr></td></table></body></html>