<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:395-3</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b></b><br><table width="100%"><tr><td width="60">395-3</td><td><b>A reconfigurao gerencial do estado brasileiro e os trabalhadores da sade</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td>Mnica Vieira (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) ; <u>Filippina Chinelli </u> (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) ; Mrcia Lopes (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) ; Anna Violeta Duro (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) ; Alda Lacerda (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) ; Valria Carvalho (EPSJV - Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>O texto parte do estudo  Polticas de trabalho em Sade e a Qualificao dos ACS: dinmica e determinantes , desenvolvido pelo Observatrio dos Tcnicos em Sade da EPSJV/FIOCRUZ, com financiamento da RORHES. Analisa as repercusses da reconfigurao gerencial do estado brasileiro idealizada por Bresser Pereira e implementada por FHC a partir de 1995, sobre as polticas de formao profissional e as relaes de trabalho em que esto inseridos os trabalhadores da sade, mais especificamente, aqueles que atuam nos servios de ateno bsica -- entre os quais se localizam os agentes comunitrios de sade. Baseia-se na perspectiva histrico-estrutural, o que permitiu considerar as determinaes internas e externas do objeto do estudo e tanto no mbito das polticas pblicas implantadas no perodo, como no contexto mais amplo das transformaes em curso no capitalismo contemporneo. Para tanto, alm de literatura acadmica pertinente, utilizam-se documentos oficiais produzidos nas trs esferas de governo e a legislao especfica pertinente ao tema. Utilizam-se ainda os relatrios finais das CNS, das CNRHS e documentos produzidos pelo FMI, Banco Mundial, OMS e OPAS. Parte da dcada de 1980, marcada pela crise da dvida externa, mas tambm por importantes conquistas polticas pela sociedade brasileira em luta pela redemocratizao, consolidadas na Constituio de 1988, cujo texto expressa ainda a vitria do movimento sanitrio, ao incorporar suas principais bandeiras -- a sade como direito de todos e dever do Estado; uma concepo ampliada de sade; e a criao do Sistema nico de Sade. O texto detm-se, sobretudo na dcada de 1990, perodo em que o FMI impe, com a adeso ativa de amplos setores da burguesia brasileira, o ajuste macro estrutural s economias endividadas, em consonncia com o iderio que prega a liberdade do mercado, isto , sua auto-regulao, a includas as polticas sociais. Conclui-se que a reconfigurao gerencial do estado implicou em polticas pblicas de sade focalizadas, a includas aquelas destinadas formao e gesto dos trabalhadores na sade, expressas na centralidade assumida pelos programas de ateno bsica de carter restritivo, entre os quais o PACS e o PSF, no conjunto das polticas do MS. </font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;gesto do trabalho, polticas de sade, agentes comunitrios de sade</td></tr></table></tr></td></table></body></html>