Resumo

Com a expansão da Estratégia Saúde da Família no Município do Rio de Janeiro, e o aumento de Agentes Comunitários de Saúde contratados, teve-se a necessidade de organizar a categoria na busca de maior união, melhores condições de trabalho, valorização profissional, formação técnica, cumprimento dos direitos trabalhistas. Um objetivo específico dos ACS no município é o reconhecimento do cargo de ACS concomitante com a absorção dos profissionais aos quadros da Prefeitura. Após um processo de mobilização que contou com o apoio do Conselho Municipal de Saúde e de outras entidades voltadas às políticas de trabalhadores de saúde, foi fundada a Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro - AMACS – RJ em 20 de Janeiro de 2007. A idéia da realização do Seminário: A luta pelo reconhecimento e pela regulamentação do trabalho do ACS no contexto nacional e da legislação vigente surgiu no processo de luta e se fortaleceu com a visita de Tereza Ramos ex-presidente da CONACS à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio em outubro de 2008. Na construção do evento participaram a diretoria da AMACS e a equipe da EPSJV. Foi estabelecido o objetivo de contribuir para a elaboração de estratégias de fortalecimento do movimento dos ACS no município por meio da discussão sobre a organização nacional da categoria, o processo de regulamentação da profissão e a legislação vigente. A diretoria da AMACS visitou todas as áreas do município, a fim de mobilizar ACS dos diferentes módulos que escolheram seus representantes O evento foi realizado na EPSJV em dois momentos: 24 de outubro e 14 de novembro de 2009 e contou com a participação de ACS de todas as áreas. A programação foi composta de mesas-redondas e grupos de trabalho, com temas como: a transformação do trabalho no capitalismo contemporâneo, o histórico do processo de luta dos ACS e outros. Os principais resultados foram a conscientização política acerca dos direitos trabalhistas; melhoria nas condições de trabalho; adesão de novas afiliações; melhor comunicação e articulação com outros municípios do Estado do Rio onde os ACS já foram efetivados e que estiveram presentes no evento. Algumas das recomendações que emergiram do Seminário foram: organização de um seminário a nível estadual; a busca pela formação técnica dos ACS, continuidade do na mobilização dos ACS dando esclarecimentos e apoio aos companheiros na luta incansável pela estabilidade de trabalho em cumprimento à Lei Federal 11.350.