Resumo

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais apresenta como missão desenvolver pessoas e produzir conhecimentos para a atenção à saúde, no âmbito do SUS, contribuindo para a organização do Sistema Único de Saúde e a melhoria da qualidade dos serviços. Seu Projeto Político Pedagógico é sustentado no conceito de Educação Permanente em Saúde, objetivando o desenvolvimento dos trabalhadores e transformação do processo de trabalho, focado na melhoria da qualidade, na equidade e na humanização dos serviços de saúde. Entre suas ações, oferta cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Considerando a natureza que enlaça a Educação Técnica e em atendimento ao conceito de Educação Permanente em Saúde, os docentes para os cursos Técnicos de Nível Médio da ESP-MG são profissionais em atuação nos serviços. Estes apresentam experiência profissional e não o preparo para a docência. Trazendo o recorte do Parecer do CNE/CEB nº 16/19991 que outorga em caráter excepcional, ao docente não habilitado, a autorização para lecionar desde que o aparelho formador lhe proporcione adequada formação em serviço, a ESP-MG oferta o Curso de Qualificação Pedagógica em Educação Profissional para a Saúde na modalidade à distância. A iniciativa inaugura a intencionalidade político pedagógica da ESP-MG em explorar as possibilidades educacionais e as Tecnologias de Informação e Comunicação, em especial, por ter suas ações capilarizadas em todo o Estado de Minas Gerais, sendo candente pensar em estratégias no campo educacional que busquem uma otimização de tempo e recursos, assim como a viabilidade em atender toda a extensão territorial do Estado, considerando suas dimensões continentais. Para tal, foi proposto um itinerário de cem horas aula, sendo dezesseis presenciais e oitenta e quatro horas à distância, estruturado em cinco módulos didáticos. Atualmente atende a 313 profissionais docentes dos 945 programados para atuarem no curso Técnico em Saúde Bucal. O curso tem sido avaliado positivamente pelos profissionais, já que o mesmo é ofertado simultaneamente à sua atuação como docente, favorecendo a reflexão/problematização de sua prática pedagógica.