Resumo

Com a implantação e reconhecimento da Saúde da Família/ESF como reestruturadora do modelo de atenção à saúde e reorganizadora de práticas de trabalho, a educação para trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde/SUS tornou-se palavra-chave. Aliar saúde e educação fortalece a saúde não apenas como resultado de ações, mas principalmente como ator com grande potencial para articular e mobilizar outros setores, além de gerar reflexões que levam os cidadãos a buscar por melhoria de qualidade de vida. Adota-se um discurso vinculado a uma educação significativa – a educação permanente em saúde/EPS – cuja intenção é modificar as representações do processo saúde-doença, para que trabalhadores e demais cidadãos saibam o que precisam para melhorar suas condições de vida e as de suas comunidades, conheçam seus direitos e exerçam efetivo controle social. Em suma, ser agentes de desenvolvimento. Por outro lado, de forma mais ampla, é possível pensar desenvolvimento sob três concepções distintas: como ideal a ser alcançado, como processo histórico transformador da realidade social e como ação de agências: instituições para o desenvolvimento, governos, organizações não governamentais, etc. Neste trabalho compreende-se o desenvolvimento a partir do imbricamento das três concepções, e reflete-se sobre as práticas discursivas da ESF, como potencializadoras de processos de desenvolvimento, principalmente a partir de ênfase em educação de trabalhadores e usuários do sistema. A reflexão apóia-se na Abordagem das Capacitações de Amartya Sen, em que o desenvolvimento é constituído pela eliminação de privações de liberdades substanciais que limitam escolhas e oportunidades das pessoas em exercer sua condição de agente, ou ainda, como um processo de expansão de liberdades reais. Ela embasa-se nos conceitos de funcionamentos, capacidades humanas, bem estar, agência e liberdades, e permite o reconhecimento e apreciação dos papéis das instituições, valores, costumes e normas sociais. O artigo se estrutura em seções: a primeira traz um panorama sobre o SUS e a ESF, suas propostas, características, atividades e atores. A segunda apresenta a Abordagem das Capacitações. Na terceira, reflete-se sobre as práticas discursivas da ESF e Abordagem das Capacitações, pois são propostas que se aproximam, ao defenderem a preparação das pessoas para a busca por melhoria em suas condições de vida, tendo-se na EPS um meio para seu alcance.