Resumo

INTRODUÇÃO: O Controle Social deve ser entendido como um movimento de democratização das políticas de saúde e decorre da mobilização da sociedade. Tem como intuito construir um espaço regular para o exercício do controle nos serviços e nas burocracias da gestão da saúde. OBJETIVO: Conhecer a prática do controle social exercida em um Conselho de Unidade e sua influência nas políticas de saúde local. MÉTODO: estudo descritivo das Atas das reuniões do conselho local da UBSF tendo como variáveis de estudo: queixas, sugestões, decisões/deliberações, tendo como referencial o Diagnóstico Situacional de Testa (1986) e um documento do ILPES/CLAPS (1975), tendo uma revisão literária como suporte teórico. RESULTADOS: O segmento usuário apresenta uma representatividade pouco efetiva; não há divulgação das reuniões de conselho à população e a população desconhece seus direitos e deveres como beneficiário do Sistema Único de Saúde. Do total de 46 queixas levantadas, 63% relacionou-se aos serviços de saúde, 35% ao setor saúde e 2% relativa a aspectos epidemiológicos. Quanto às sugestões, das 78, 68% foram referentes a serviços de saúde, 28%, ao setor saúde e, 4%, foi referente a aspectos epidemiológicos. As decisões e deliberações somaram um total de 96, sendo que 80% relacionaram-se aos serviços de saúde, 18%, referentes ao setor saúde e, apenas, 2% correspondem a aspectos epidemiológicos. Das deliberações, 50% foram de caráter político, 50%, técnico-administrativas e não houve técnico-operacionais. CONCLUSÕES: O Conselho Local da unidade encontra-se pouco atuante quanto ao seu poder deliberativo, necessitando de capacitação dos conselheiros para que o entendimento de seu papel venha contribuir para fortalecer decisões e encaminhamentos que interfiram na formulação de políticas de saúde pública no município.