<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:285-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b></b><br><table width="100%"><tr><td width="60">285-1</td><td><b>Deliberaes e Encaminhamentos do Conselho Local de Sade  Unidade Bsica de Sade da Famlia (UBSF) Wagner Jorge Bortotto Garcia /Distrito Sul de Campo Grande-MS, 2004-2009</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td>Milca Lopes de Oliveira (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; <u>Maria de Ftima Pires Totti </u> (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Anna Carla Bento Sabeh (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Ricardo Saravy de Arajo (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Caroline Benites Teixeira (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Gisele Walter da Silva (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Cristiano de Campos Lara (SESAU - Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande - MS) ; Giovana Giroto Bellintani (SESAU - Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande - MS) ; Ana Paula Mesquita Marques (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Maria Vanda Silva Garcez (SESAU - Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande - MS) ; Tenile Carvalho Coelho (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Paola Mayumi Inagaki (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ; Hilton Lus Alves Filho (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2><b>Introduo:</b> O conselho de sade, de acordo com a Lei 8.142/90, um rgo importante no processo de controle social em sade pblica, pois legalmente estabelecido o carter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Ao carter deliberativo esto vinculadas aes esperadas dos conselheiros de ponderao, reflexo, autonomia, resoluo e discusso. <b>Objetivo:</b> Conhecer o processo de participao social e sua contribuio na formulao e definio de polticas pblicas de sade em Campo Grande/MS. <b>Mtodo:</b> Estudo descritivo de dados contidos nas atas das reunies (2004-2009), observaes de reunies, entrevistas semi-estruturadas e contextualizao da rea de abrangncia. A anlise das deliberaes e encaminhamentos se orientou pelos documentos: Diagnstico Situacional (Testa, 1986) e  Formulacin de Polticas de Salud, do Ilpes/Claps (1975) . <b>Resultados:</b> No processo de participao e controle social as queixas e sugestes tornam-se matria prima para deliberaes e encaminhamentos  produto esperado das discusses nas reunies mensais. A organizao dos Conselhos se faz em plenrio com coordenador(a) e secretrio(a), composio nem sempre paritria, representatividade regular, com pausas prolongadas at o ano de 2008 e, partir de ento, regularidade mensal, porm com dificuldades por eventuais falta de quorum no segmento dos usurios. O processo decisrio contempla, principalmente, de acordo com as categorias de Testa (1986)  aspectos epidemiolgicos - 4,4 %; servios de sade  86,7%, setor sade  8,9% e, de acordo com IIpes/Claps (1975): elementos polticos - 16,7% e administrativos - 83,3%. As maiores dificuldades residem no acompanhamento dos encaminhamentos que necessitam de articulao extra unidade, pois muitos se perdem. <b>Concluso:</b> A capacitao dos conselheiros fundamental e deve se dar em bases epidemiolgicas, contemplando elementos tcnicos, administrativos e polticos visando fortalecer: capacidade de deliberao, entendimento do regimento interno, conhecimento da legislao pertinente ao controle social, leituras e discusso de experincias exitosas de conselhos locais de sade. A sensibilizao e o incentivo para maior mobilizao e participao social so necessrios, inclusive, com o uso da mdia nas suas diferentes modalidades. A tica e o respeito entre os segmentos devem ser incentivados, haja vista demandas especficas, mas todas tendo a proteo e promoo da sade como meta maior.</font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;Controle Social, Gesto Participativa, Estratgia Sade da Famlia</td></tr></table></tr></td></table></body></html>