Resumo

Introdução Institucionalizado através dos conselhos de saúde em suas várias instâncias pela Lei 8142/90, o controle social é o “processo no qual a população participa, através de representantes, na definição, execução e acompanhamento das políticas públicas, as políticas do governo” (MS, 1994), é portanto, um “espaço de criação de uma cultura política democrática”. (SPOSATI 1992, p. 367, 373). O controle social, por meio da participação social regulada e institucionalizada, propicia a democratização do poder, sendo ferramenta para decisões políticas e administrativas, promoção da saúde e reivindicação de direitos coletivos, constituindo determinante crucial na qualidade de vida da população. Objetivos Conhecer e analisar a dinâmica, a prática do controle social exercida pelos atores sociais e vivenciada na UBSF “Soni Lydia Souza Wolf” - Macaúbas/Distrito Sul do município de Campo Grande-MS, no período 2004-2009. Metodologia Estudo descritivo, tendo como fontes de dados documentos, atas das reuniões, observações de reuniões, entrevistas semi-estruturadas e contextualização da área de abrangência UBSF - Macaúbas/Distrito Sul do município de Campo Grande-MS. As informações contidas nas atas foram categorizadas em: queixas, sugestões/reivindicações, decisões/encaminhamentos e deliberações.A análise das queixas, sugestões/reivindicações, decisões/encaminhamentos teve como referencial as categorias do diagnóstico situacional de Mário Testa (1986). Resultados Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador e secretário, composição paritária, representatividade regular, periodicidade mensal, porém com dificuldades pelas eventuais faltas de quorum. Do total de 49 queixas a maioria relacionou-se aos serviços de saúde (63,2%); 20,4%, ao setor saúde e 16,3% foram relativas a aspectos epidemiológicos. Quanto às sugestões, 43, 58,1% foram referentes a serviços de saúde; 39,5% referentes ao setor saúde e, apenas, uma sugestão (2,3%) foi referente a aspectos epidemiológicos. As decisões e deliberações somaram um total de 46 sendo que 82,6% relacionaram-se aos serviços de saúde, 15,2%, referentes ao setor saúde e, apenas, 2,1% corresponde a aspectos epidemiológicos. Conclusão Conclui-se que para o melhor funcionamento da unidade, deve-se atentar aos problemas internos os quais devem ser apontados como elementos necessários à pautas de capacitação em processo de educação permanente.