Resumo

A participação popular na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil configura-se como elemento inspirador para fortalecimento dos princípios do Sistema Único de Saúde. Atualmente, se a Estratégia Saúde da Família (ESF) oportuniza a intensificação desta participação, sua efetivação constitui desafio cujo enfrentamento vem sendo produzido através de experiências de participação social empreendidas por movimentos populares, gestores e trabalhadores da saúde. A construção de conselhos locais de saúde (CLS) na ESF parece ser um caminho. Contudo, observam-se barreiras significativas para implementar os CLS e torná-los espaços marcados pela participação ativa e propositiva. Em João Pessoa-PB, experiências vem surgido motivadas por reivindicações populares pela instalação de CLS. Na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde, essa construção vem se desenvolvendo na perspectiva da educação popular em saúde (EPS), o que permitiu a criação de um espaço permanente de diálogo entre comunidade e serviço. Dedicaremos este trabalho às reflexões produzidas nesta experiência, da qual vêm participando membros da comunidade, trabalhadores da USF, gestores e o projeto de extensão popular “Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde – PINAB”, da Universidade Federal da Paraíba. O “Espaço de Diálogo” consta de reuniões mensais no formato de roda de conversa e plenária, onde se desenvolvem análises, reclames e proposições para o serviço de saúde. Observa-se que o diálogo não propicia necessariamente o entendimento mútuo e o consenso. Permite evidenciar conflitos e novas formas de enxergar o serviço. Através da sistematização do debate, constroem-se caminhos para a superação dos problemas identificados. Além disso, a plenária possibilita a co-responsabilização de atores para a viabilização das mudanças reivindicadas coletivamente. Como metodologia orientadora, a EPS vem propiciando a participação ativa como prerrogativa para construção deste processo, evitando-se optar exclusivamente pela eleição de conselheiros como caminho de garantir o CLS. Tal processo tem desenvolvido a percepção da saúde enquanto direito, não apenas objeto de consumo. Imbuídos do espírito participativo, os integrantes do Espaço podem ressignificar os serviços de saúde, tornando os mesmos cenários de produção de vida saudável e cultura participativa.