Resumo

A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FOI UMA IMPORTANTE INFLEXÃO NA EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E NA PRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PARA EFEITO DESTE RECORTE AVALIATIVO SOBRE A EXPANSÃO DO PSF EM BELÉM NOS ÚLTIMOS ANOS OPTOU-SE POR LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS VÁRIAS PAISAGENS EPIDEMIOLÓGICAS, DE SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS RELACIONANDO-AS COM AS DIMENSÕES TERRITORIAIS DA AMAZÔNIA, PARÁ E DE SUA CAPITAL BELÉM. TAMBÉM FORAM UTILIZADOS PRA CONSUBSTANCIAR ESSA ANÁLISE O TRABALHO PUBLICADO POR OLIVEIRA (2008), ALÉM DOS DADOS DA PESQUISA COORDENADA POR OLIVEIRA (2007). TAL APROXIMAÇÃO PERMITIU UMA ARTICULAÇÃO ENTRE DADOS MACRO E MICRO PERMITINDO UMA MELHOR AVALIAÇÃO DO PSF DE FORMA ARTICULADA ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO SUS. FOI CONSTATADO QUE OS ESTADOS DA AMAZÔNIA ESTÃO ENTRE OS QUE MENOS EXPANDIRAM A SUA ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO PSF EM COMPARAÇÃO AOS DEMAIS ESTADOS BRASILEIROS. NO PARÁ, AINDA QUE NOS ANOS DE 2007 E 2008 TENHA QUASE QUE DUPLICADO A SUA COBERTURA O PSF TEM UMA DAS MENORES COBERTURAS DO BRASIL (36,3%). NO CASO DE BELÉM, A CAPITAL, HÁ UMA CONCENTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AS DEMAIS CIDADES E UMA FORTE DEMANDA POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS O QUE PODE ESTAR REFLETINDO: (I) FORTE DEMANDA DE MUNICÍPIOS DE FORA DA CAPITAL QUE NÃO CONSEGUEM ORGANIZAR O MODELO DE ATENÇÃO EM TODA A SUA COMPLEXIDADE; (II) SUBFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA; (III) FALTA DE PRIORIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE A PARTIR DE 2005. COMO ESTRATÉGIA PARA REORGANIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO PARÁ, UM NOVO MODELO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DO PSF FOI APROVADO PELO GOVERNO ESTADUAL, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, QUE ADOTA A TRANSFERÊNCIA FUNDO-A-FUNDO E CONDICIONA O REPASSE AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO PACTO DE GESTÃO, O QUE PODERÁ AJUDAR A POTENCIALIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM TODO O ESTADO, INCLUSIVE EM BELÉM. NO ENTANTO, A CONSOLIDAÇÃO DESSA NOVA ESTRATÉGIA DEPENDE DA CAPACIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS A PARTIR DO QUE FOI PACTUADO NA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DO PARÁ.