Resumo

As desigualdades regionais refletem diretamente no acesso aos serviços de atenção à saúde. No caso do Estado Pará atualmente os dados apontam para uma cobertura do Programa de Saúde da Família de aproximadamente 40% e uma cobertura da Assistência Médica fora da capital e dos municípios acima de 100 mil habitantes de apenas 25% da população. Para contribuir na reorientação dos sistemas municipais de saúde do Pará, e conseqüentemente na implementação do SUS, instituiu-se o Plano de Valorização e Fortalecimento da Atenção Primária cujos componentes de educação permanente e humanização se constituem no curso de Educação Permanente a Estratégia Saúde da Família. O desenho da política tem como elementos duas dimensões estratégicas: o repasse fundo-a-fundo de forma descentralizada e de acordo com metas pactuadas entre os gestores do SUS e o processo de educação permanente que pretende atingir a totalidade das equipes de Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal (ESFSB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Estado. Para o bom desempenho da estratégia, há que se investir na qualificação das equipes, para que sua implantação implique na mudança do modelo assistencial hegemônico-curativo, e nas práticas de saúde. Dessa forma, o principal desafio é promover a qualificação dos indicadores e possibilitar a aproximação do ensino-serviço, assegurando um melhor desempenho das equipes (PSF, ESFSB, ACS), dos atores, docentes e discentes, que atuam na formação e no desenvolvimento de práticas e ações de saúde de forma integral e permanente. O estabelecimento de vínculos de compromisso, de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde e a população e de práticas de cuidado que considerem a realidade contextual das famílias, seus territórios e campos social, como locus privilegiado de problematização do processo saúde–doença, são imprescindíveis à consolidação da atenção à saúde. Além disso, a intersetorialidade constitui-se elemento primordial tanto para a implementação do curso, como para as ações de saúde. Debater os passos dessa estratégia inovadora pode contribuir para a consolidação de uma política de atenção primária mais equânime, que possibilite novas intervenções no sistema de saúde e a produção de novas tecnologias, quer no âmbito da seleção de indicadores adequados à realidade locorregional, quer na produção de metodologias ativas que contribuam para a consolidação dos processos de educação permanente no Brasil e no Pará.