Resumo

Considera-se que qualificação profissional não se resume à formação profissional, mas é, a um só tempo, processo e produto decorrente da relação social que o próprio trabalho engendra derivada por um lado, da relação e das negociações tensas entre capital e trabalho e, por outro, de fatores socioculturais que influenciam o julgamento e a classificação que a sociedade faz sobre os empregos, os indivíduos e suas capacidades. Envolvida com a qualificação dos trabalhadores de nível médio para o SUS, e, em especial com a qualificação dos ACS, a Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV)/FIOCRUZ organizou, juntamente com a Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (AMACS), o Seminário “Luta pelo reconhecimento e pela regulamentação do trabalho do ACS no contexto nacional e da legislação vigente” com o objetivo de contribuir para a elaboração de estratégias de fortalecimento do movimento dos ACS do município do Rio de Janeiro (RJ) por meio da discussão sobre a organização nacional da categoria, o processo de regulamentação da profissão e a legislação vigente. O seminário que contou com a participação de ACS de todas as áreas programáticas do município, ocorreu nos dias 24 de outubro e 14 de novembro do ano de 2009, onde foram realizados grupos de trabalho e mesas-redondas. Os grupos foram coordenados por diretores da AMACS e, por relatores que registraram as discussões que emergiram a partir de um roteiro pré-elaborado sobre as relações/condições de trabalho no RJ e a organização política dos ACS. As mesas redondas abordaram os temas: a transformação do trabalho no capitalismo contemporâneo, o histórico do processo de luta dos ACS, o movimento dos ACS no município do RJ, a regulamentação/legalização do trabalho do ACS e situação neste município. Além de propiciar uma troca mais efetiva entre a AMACS e Confederação Nacional dos ACS (CONACS) e levantar as principais questões vividas pelos trabalhadores nas diversas regiões do Rio de Janeiro, o seminário permitiu a articulação dos trabalhadores e uma importante troca de experiências favorecendo não só o fortalecimento da luta da categoria, como também o processo de construção de sua profissionalidade. Assim, a EPSJV, a partir da oferta de processos formativos e da realização de iniciativas como este seminário, compromete-se com a qualificação profissional dos trabalhadores do SUS.