Resumo

INTRODUÇÃO: A Política Nacional de Atenção às Urgências representa um esforço do Ministério da Saúde para a organização dos fluxos regionais de atenção integral às urgências. Ainda que tenha raízes anteriores, no Governo Lula sua implantação tem sido marcada pelo destaque conferido ao componente pré-hospitalar móvel da política, representado pela estratégia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). OBJETIVO: O trabalho está inserido em uma pesquisa sobre a política de saúde no Governo Lula e tem como objetivo analisar a estratégia nacional do SAMU no período de 2004 a 2008. METODOLOGIA: Revisão bibliográfica; análise documental (legislação, documentos e portarias federais); análise de dados de evolução e distribuição do SAMU no território nacional; e realização de entrevistas com dirigentes federais envolvidos com a política. RESULTADOS: O SAMU foi assumido como prioridade federal a partir de 2003. Houve um crescimento importante das unidades de SAMU desde 2004, alcançando uma abrangência de 52,9% da população brasileira em 2008. A estratégia é regulada por normas nacionais, mas sua implantação é variada no país, dependendo da adesão dos estados e municípios, da estruturação do sistema e da organização prévia da atenção às urgências. O SAMU abrange 20,5% dos municípios brasileiros. O maior número de centrais se encontra na região Sudeste e a maior abrangência populacional na região Centro-oeste. Cerca de 78,6% das ambulâncias é de suporte básico, dependendo da atuação de técnico de enfermagem qualificado. Somente 21,4% das ambulâncias é de suporte avançado, envolvendo o médico, o enfermeiro e cuidados intensivos. CONCLUSÃO: O caráter do SAMU como marco governamental a partir de 2003 trouxe a questão dos sistemas de atendimento às urgências e emergências para o centro da agenda federal. O SAMU apresenta um potencial importante no sentido de contribuir para a reorganização de tais sistemas e até, de forma mais ampla, na organização de redes de atenção, podendo servir de exemplo ou impulso para expansão de estratégias de regulação assistencial em outras áreas. Persistem alguns desafios relevantes, como a sua efetiva integração na rede de serviços de saúde e a qualificação dos profissionais que atuam nas centrais e nas ambulâncias, dada a especificidade desse tipo de atendimento. Por fim, cabe destacar o desafio de transformação das práticas de atenção, com vistas à garantia de um cuidado à saúde de qualidade e adequado às necessidades das pessoas.