Resumo

O projeto de extensão universitária, “Participação e Controle Social na Saúde: Intervenção para consolidação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde”, vinculado ao programa Universidade Sem Fronteiras do Estado do Paraná, tem por objetivo fortalecer e consolidar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde em doze cidades com baixo IDH, na região do Vale do Ivaí-Pr, possibilitando a sua participação ativa na formulação de políticas públicas. O projeto tem duração de 12 meses, tendo iniciado suas atividades em dezembro de 2009. O método utilizado é o de intervenção. As atividades desenvolvidas foram levantamento bibliográfico referente ao tema, elaboração de instrumento de coleta de dados e apresentação do projeto às prefeituras e secretarias de saúde. Também foram realizados contatos com os presidentes dos conselhos para coleta de dados institucionais. No mês de março aconteceu o primeiro encontro de presidentes de conselhos, onde foram firmadas as parcerias para a entrevista com os conselheiros com o intuito de identificar a percepção e conhecimento acerca da sua função pública, em seguida ocorrerá a tabulação e análise de dados que servirá de base para a elaboração de um plano de treinamento focado nas necessidades de cada cidade. As primeiras percepções indicam que os membros dos conselhos geralmente se repetem a cada gestão e que existe um nível baixo de envolvimento entre estes e as categorias que representam. No tocante a gestão dos conselhos, vários municípios ainda tem o secretário de saúde como presidente nato, e em outros, existe pressão política para que esta situação se mantenha. Outros aspectos observados são a falta de planejamento das reuniões, baixa freqüência e pouco interesse em debater os assuntos propostos nas reuniões. Na fala dos presidentes aparecem questões relativas a interesses particulares e/ou eleitoreiros dos participantes e também de manobras empreendidas por prefeitos para submeter os conselhos aos seus propósitos político-partidários. Neste início da aplicação do instrumento de coleta de dados já surgiram indícios de que um bom treinamento, o correto planejamento das reuniões e o desenvolvimento de uma cultura democrática e participativa pode reverter em ganhos à sociedade. E finalmente, ao discutir o tema saúde, acreditamos que devemos priorizar a prevenção, a educação e a participação social, proporcionando qualidade de vida à população.