9º Congresso Nacional da Rede Unida 2010
Resumo:72-2



72-2CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES
Autores:Angela Flach (PMSM - Prefeitura)

Resumo

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que procurou identificar os fatores que facilitam e os que dificultam o exercício do Controle Social em saúde com base na opinião de representantes do executivo municipal, trabalhadores de saúde, lideranças comunitárias e usuários de Unidade Básica de Referência Regional em Saúde, “Oneyde de Carvalho”, localizada no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul – Brasil. O Referencial teórico de análise tem o Materialismo Histórico e Dialético destacado nas formulações sobre saúde, participação e educação. O estudo apontou para uma convergência de opiniões entre os segmentos dos gestores, lideranças comunitárias e usuários do serviço sobre a importância da participação popular em saúde, sendo que o segmento dos trabalhadores de saúde foi o menos sensível a esse tipo de participação. Considerei neste estudo: a inserção da Unidade Básica de Saúde na sociedade brasileira atual, e influenciada pelo arcabouço institucional e legislativo (Federal, Estadual e Municipal) Pós - Constituição de 1988 e que os sujeitos envolvidos do setor saúde, têm diferentes percepções e interesses em relação ao Controle Social, por isso incluí a visão dos usuários do serviço, dos trabalhadores e dos gestores municipais.Tratou-se de um Estudo de Caso, que permitiu uma imersão na realidade estudada bem como poderá contribuir em futuros estudos comparativos com vistas a um entendimento da complexidade da temática do Controle Social em saúde. Pude perceber que, na realidade estudada, os usuários dos serviços de saúde e as lideranças comunitárias estão mais politizados, e conscientes do seu papel enquanto cidadãos, na luta por saúde e por serviços assistenciais de qualidade e entendem o Controle Social como um instrumento para a conquista deste direito assegurado pela Constituição brasileira de 1988. Os gestores entrevistados identificaram-se com essa visão dos usuários e estes segmentos demonstraram maior entendimento do significado e importância do Controle Social. Os trabalhadores de saúde são os que têm menos clareza sobre o que seja o Controle Social, estão menos sensíveis a participação popular no cotidiano do setor. Este estudo também apontou para a importância de uma educação dialógica, com vistas à conscientização sobre o direito à saúde e o Controle social, bem como questionou o papel que vem sendo desenvolvido pelas Universidades na formação dos profissionais de saúde.


Palavras-chave:  Controle social, Participação popular em saúde, Política de saúde