<HTML><HEAD><TITLE>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>9 Congresso Nacional da Rede Unida 2010</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>Resumo:65-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td><b>Poster (Painel)</b><br><table width="100%"><tr><td width="60">65-1</td><td><b>ELEIES DIRETAS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SADE EM CARIR - CEAR: controle social e gesto participativa na agenda poltica municipal</b></td></tr><tr><td valign=top>Autores:</td><td><u>Francisco Rosemiro Guimares Ximenes Neto </u> (SMS - Secretaria da Sade de Carir - Cear) ; Daniele Tomaz Aguiar (SMS - Secretaria da Sade de Carir - Cear) ; Raimundo Edilson Lopes (SMS - Secretaria da Sade de Carir - Cear) ; Rogena Weaver Noronha Brasil (SMS - Secretaria da Sade de Carir - Cear) ; Francisco Rodrigues Martins (SMS - Secretaria da Sade de Carir - Cear) </td></tr></table><p align=justify><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>O controle social com participao popular foi definido como princpio e diretriz do Sistema nico de Sade-SUS. A Lei N 8.142/1990 criou instncias colegiadas de controle social, que so os Conselhos e as Conferncias de Sade. Tais ferramentas de participao vm permitindo o amadurecimento dos sistemas de sade e o fortalecimento da democracia nos espaos de deciso das polticas de sade nas trs esferas de governo. O presente estudo, objetiva relatar a experincia de Carir, quanto a reestruturao do Conselho Municipal de Sade-CMS e o processo de escolha dos conselheiros municipais. Carir, quando a nova gesto sanitria assumiu, em janeiro de 2009, encontrou o CMS com o segmento de usurios representado por profissionais da sade; no era paritrio; no possua secretrio executivo; havia mais de seis meses que no se reunia; e, partes das atas tinham sido perdidas. O Conselho Estadual da Sade-CESAU foi acionado e convocado reunio extraordinria do CMS. Durante a reunio foi exposta a situao geral, e os conselheiros municipais, junto com a representao do CESAU optaram pela dissoluo do mesmo; sendo ento, estabelecido um plano para revitalizao do CMS; incluindo-se a, a realizao de eleies. As assemblias para escolha dos usurios foram realizadas em nove territrios da Estratgia Sade da Famlia, com agendamento prvio e divulgao em carros de som e nos lares pelos ACS. Ao incio das assemblias, o Secretrio da Sade falava sobre o SUS e o Prefeito Municipal da importncia que era o processo de escolha dos conselheiros municipais. A comunidade por sua vez, apresentava suas necessidades e indicava os candidatos. Ao se candidatarem, os cidados apresentavam-se e assumiam publicamente o compromisso de buscarem junto ao CMS melhoria das aes de sade para suas comunidades. Em seguida, passava-se para o processo eleitoral, por meio do voto direto e aberto. Participaram deste processo, quase dois mil usurios, das diferentes faixas etrias. A assemblia dos trabalhadores da sade foi convocada e o processo de escolha se deu do mesmo modo dos usurios. Ao final, o novo CMS foi empossado com a presena da mesa diretora do CESAU. O processo de escolha dos conselheiros, por meio do voto direto, estimulou a gesto participativa; fortaleceu o controle social; levou a acreditao pblica do CMS; e aproximou a gesto sanitria comunidade.</font></p><br><b>Palavras-chave: </b>&nbsp;Controle Social, Participao Popular, Conselhos de Sade</td></tr></table></tr></td></table></body></html>