Resumo

O controle social com participação popular foi definido como princípio e diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS. A Lei Nº 8.142/1990 criou instâncias colegiadas de controle social, que são os Conselhos e as Conferências de Saúde. Tais ferramentas de participação vêm permitindo o amadurecimento dos sistemas de saúde e o fortalecimento da democracia nos espaços de decisão das políticas de saúde nas três esferas de governo. O presente estudo, objetiva relatar a experiência de Cariré, quanto a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde-CMS e o processo de escolha dos conselheiros municipais. Cariré, quando a nova gestão sanitária assumiu, em janeiro de 2009, encontrou o CMS com o segmento de usuários representado por profissionais da saúde; não era paritário; não possuía secretário executivo; havia mais de seis meses que não se reunia; e, partes das atas tinham sido perdidas. O Conselho Estadual da Saúde-CESAU foi acionado e convocado reunião extraordinária do CMS. Durante a reunião foi exposta a situação geral, e os conselheiros municipais, junto com a representação do CESAU optaram pela dissolução do mesmo; sendo então, estabelecido um plano para revitalização do CMS; incluindo-se aí, a realização de eleições. As assembléias para escolha dos usuários foram realizadas em nove territórios da Estratégia Saúde da Família, com agendamento prévio e divulgação em carros de som e nos lares pelos ACS. Ao início das assembléias, o Secretário da Saúde falava sobre o SUS e o Prefeito Municipal da importância que era o processo de escolha dos conselheiros municipais. A comunidade por sua vez, apresentava suas necessidades e indicava os candidatos. Ao se candidatarem, os cidadãos apresentavam-se e assumiam publicamente o compromisso de buscarem junto ao CMS melhoria das ações de saúde para suas comunidades. Em seguida, passava-se para o processo eleitoral, por meio do voto direto e aberto. Participaram deste processo, quase dois mil usuários, das diferentes faixas etárias. A assembléia dos trabalhadores da saúde foi convocada e o processo de escolha se deu do mesmo modo dos usuários. Ao final, o novo CMS foi empossado com a presença da mesa diretora do CESAU. O processo de escolha dos conselheiros, por meio do voto direto, estimulou a gestão participativa; fortaleceu o controle social; levou a acreditação pública do CMS; e aproximou a gestão sanitária à comunidade.